Comissões Parlamento vai debater Reforma Política em série de audiências públicas A Assembleia Legislativa vai levar o debate sobre a Reforma Política para o interior do Estado. A partir de abril, o parlamento vai promover uma série de audiências públicas sobre o tema em nove municípios catarinenses. Os encontros devem ocorrer até o final do mês de julho em Lages, Caçador, Rio do Sul, Xanxerê, São […] 24/03/2015
Comissões Aprovado na CCJ projeto que remunera juízes leigos Com voto favorável de todos os deputados, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei complementar que autoriza o poder judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos. Entrevista com: desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; deputado Mauro de Nadal […] 24/03/2015
Comissões Comissão recebe Secretário da Agricultura e da Pesca para falar sobre projetos A comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (18) para debater sobre os programas e projetos implementados pelo Estado para o incentivo ao homem do campo. O colegiado recebeu o Secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, que apresentou o que está sendo feito na área. Entrevistas com: deputado Natalino Lazari […] 19/03/2015
Comissões Comissão de Saúde vai investigar resolutividade do atendimento básico Hospitais lotados, filas intermináveis para consultas, exames e cirurgias. A realidade da saúde pública no país se assemelha nas três esferas do atendimento público: nos municípios, estados e no Sistema Único de Saúde da União. Para os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a qualidade do atendimento público passa pela resolutividade da […] 18/03/2015
Comissões PLC do mínimo regional está pronto para ir a Plenário Com a tramitação acelerada, o projeto de lei complementar que altera o salário mínimo regional já está pronto para ser analisado em Plenário. Desde que foi protocolada na Assembleia Legislativa, no dia 10 de março, a proposta foi aprovada por unanimidade pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e, em reunião extraordinária, na […] 18/03/2015
Comissões Secretário Eduardo Deschamps confirma presença em reunião da Comissão de Educação O Secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps, confirmou presença na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa no dia 31 de março. Além da pauta da Medida Provisória que trata do salário dos professores admitidos em caráter temporário e do plano de carreira dos docentes em Santa Catarina, os deputados também devem abordar […] 17/03/2015
Comissões PLC do mínimo regional é aprovado por unanimidade na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou durante a reunião desta terça-feira (17) o projeto de lei complementar que altera o piso salarial do Estado. É o primeiro passo para um reajuste médio de 8,84% no salário mínimo regional. Entrevistas com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e […] 17/03/2015
Comissões Parlamentar propõe desarquivamento de projeto de lei Com o objetivo de garantir maior proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência em Santa Catarina, o deputado doutor Vicente (PSDB) propôs o desarquivamento do projeto de lei que cria a ‘Ouvida sem Dano’. A sugestão foi feita nesta quarta-feira (11) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do […] 11/03/2015
Comissões Deputados vão ouvir secretários da Segurança e da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai ouvir os secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e da Segurança Pública, César Grubba, sobre os planos de ação das duas pastas. O envio do convite aos dois secretários foi aprovado na reunião do colegiado realizada no início da tarde desta quarta-feira […] 11/03/2015
Comissões Legislação estadual sobre pesca e aquicultura será revisada Cerca de 90% dos criadores de peixe em açudes no estado não possuem licenciamento ambiental para a atividade. O assunto foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Florianópolis. De acordo com o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura […] 11/03/2015
