Plenário Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organização de catadores Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organizações de catadores de materiais recicláveis. Com essa informação, a deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), agilidade por parte da Secretaria Estadual de Assistência social na efetivação de convênios com o governo Federal. 11/09/2013
Audiência Pública Audiência revela novas informações sobre desaparecimento de Paulo Stuart Wright A busca de novas informações sobre as circunstâncias do desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright durante a ditadura militar motivou a realização de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O encontro integrou a programação da Semana Paulo Stuart Wright, promovida pela Coletivo Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Comissão […] 04/09/2013
Educação Comissão de Trabalho aprova realização de audiência para discutir situação da Udesc campus Palmitos A Comissão de Trabalho aprovou realização de uma audiência pública, no dia 10 de setembro, em Florianópolis, para discutir situação da Udesc em Palmitos, no oeste do estado. O campus, que foi criado em 2002, teve o curso de enfermagem suspenso no ano passado. Atualmente, é oferecido apenas um curso técnico de produção moveleira. Uma […] 13/08/2013
Comissões Comissão de educação aprova PL que cria a Semana da Cidadania Três projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, nesta quarta-feira (7). A proposta que institui a Semana da Cidadania, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT). Outro projeto votado foi o que institui a Campanha “Somos todos Pedestres- Respeite a Preferência”. Para […] 07/08/2013
Evento Seminário debate educação e cultura A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (18), em parceria com as Comissões de Educação da Casa e da Câmara Federal, o seminário “Educação e Cultura: Planos Municipais e Estadual de Educação e o Sistema de Cultura”. Durante a manhã, Daniel Tojera, que faz parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ministrou palestra com o […] 18/07/2013
Plenário Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Santa Catarina para o ano de 2014. O texto, de autoria do poder Executivo, estabelece as meta e prioridades que servirão de base para a elaboração do orçamento do governo estadual para o próximo ano. A […] 17/07/2013
Comissões Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Santa Catarina para 2014. O grupo referendou o relatório do presidente do colegiado, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que incluiu 93 emendas referentes a demandas de obras e serviços eleitas […] 17/07/2013
Plenário Assembleia aprova mudança para ingresso de mulheres na PM Depois de um esforço conjunto do Poder Executivo e da Assembleia Legislativa, a regra que limitava a altura mínima para ingresso de mulheres nas instituições militares de Santa Catarina em 1,65m foi alterada. A partir da mudança, aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (10), mulheres com estatura superior a 1,60m, média feminina brasileira, vão poder seguir […] 10/07/2013
Educação Parlamentares cobram ampliação do campus da Udesc em Palmitos As Comissões de Comissão de Educação, Cultura e Desporto; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizaram reunião conjunta na tarde desta terça-feira (09) para reivindicar a ampliação e a consolidação do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos. No encontro, os […] 09/07/2013
Audiência Pública CCJ discute eleição de diretores de escola em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (3) uma audiência pública, proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), para tratar da eleição dos diretores de escola no estado de Santa Catarina. Dois projetos de lei sobre este tema tramitam na CCJ. Um de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) […] 03/07/2013