Comissões Projeto que altera ICMS de municípios exportadores é aprovado na CCJ Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na manhã desta terça-feira(16), foi aprovado o projeto de lei 448.7/2013 que visa a redistribuição do ICMS aos municípios que efetuaram a industrialização ao invés do imposto ficar na cidade onde o produto é embarcado para exportação como Itajaí e outras localidades portuárias. Entrevistas: deputado Marcos […] 16/12/2014
Comissões Saúde aprova PL que destina verbas do Fundo Social a entidades de educação especial Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (10), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que disponibiliza um adicional às entidades de educação especial de Santa Catarina. Entrevista: deputado Antônio Aguiar (PMDB) 10/12/2014
Comissões Finanças aprova política de incentivo à bacia leiteira no Oeste Durante reunião da Comissão de Finanças da manhã desta quarta-feira (10), os deputados do colegiado aprovaram Projeto de Lei que cria uma política de desenvolvimento regional da bacia leiteira da Mesorregião do Oeste Catarinense. Entrevista: deputado Dirceu Dresch (PT) relator da matéria 10/12/2014
Comissões Comissão aprova emendas que beneficiam a cultura no PPA 2012/2015 A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2012-2015. O colegiado também aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM. Entrevista: deputado Gilmar […] 10/12/2014
Comissões Aprovado PL que proíbe corte de energia a lares de doentes em tratamento Na manhã desta terça-feira (09), os deputados aprovaram durante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o projeto de lei 82.8/2014 que proíbe a concessionária de energia elétrica de efetuar o corte no fornecimento em casa que tenha doente, cujo tratamento requeira o uso continuado de equipamentos que demandem consumo de energia elétrica. Entrevistas: deputado […] 09/12/2014
Comissões PL que determina placa com tempo de uso de ônibus é aprovado na CCJ Entre os projetos de lei aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (09), um visa informar aos passageiros de ônibus sobre a idade do veículo,.De acordo com a legislação não é permitida a circulação destes veículos com mais de dez anos de uso. Entrevistas: deputada Ana Paula Lima (PT) […] 09/12/2014
Comissões Reunião debate concessão de área na Serra do Rio do Rastro Reunião realizada nesta terça-feira (2), no gabinete da deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu mudanças no projeto de lei que autoriza a implantação do empreendimento denominado “Rio do Rastro Aventura”. A proposta prevê a exploração turística pela iniciativa privada de área pública de 26 […] 02/12/2014
Comissões CCJ pede diligência a projetos que criam cargos e aumentam verbas na Defensoria Pública Os projetos que renderam os maiores debates na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram os ligados à Defensoria Pública. Os Projetos de Lei Complementar 17.5/2014 e 24.4/2014 que criam cargos e fixam verbas indenizatórias e gratificações foram enviados ao governo do Estado para avaliar o impacto nas contas públicas. Entrevistas: deputado […] 02/12/2014
Comissões Comissão discute construção de barragem em Timbé do Sul Os deputados membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia se reuniram nesta quarta-feira (26) para ouvir representantes da Casan sobre o andamento das obras da Barragem do Rio do Salto, no sul do estado. Entrevistas: Fernando Clark Nunes (engenheiro da Casan) e deputado José Milton Scheffer (PP – presidente da Comissão de […] 26/11/2014
Comissões Finanças aprova fundo para Defensoria Pública e Observatório da Violência contra a Mulher Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira(26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 18.6/2014, que altera a nomenclatura do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública. A proposta também amplia a destinação dos recursos que irão custear o aparelhamento e suporte operacional para auxílio […] 26/11/2014
