Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na Sessão desta quinta (12) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (12): Antonio Aguiar (PSD) Assuntos: homenagem ao Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina. Mauricio Eskudlark (PR) Assuntos: reunião com os deputados estaduais para divulgar as ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Rodrigo Minotto (PDT) Assuntos: comemoração dos 50 […] 12/04/2018
Eleições Campanha de incentivo ao voto pretende atingir jovens eleitores em SC Encerra neste domingo (15) a campanha O voto é meu – Meu Futuro, Minha Escolha, lançada no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) com o objetivo de incentivar a participação dos jovens no processo eleitoral. Entrevista com: – Sérgio Manoel Martins, diretor geral do TRE/SC. 12/04/2018
Sessão Especial Parlamento presta homenagem ao SC Transplantes A Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina foi criada em 1999, com o objetivo de gerenciar as atividades de transplantes de órgãos e tecidos. A SC Transplantes foi uma das entidades pioneiras no Brasil aplicar listas únicas de receptores, seguindo critérios do Sistema Nacional e Ministério da Saúde, como compatibilidade, urgência e tempo de […] 11/04/2018
Economia Projeto propõe isenção de taxas para MEIs em Santa Catarina Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que isenta os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Santa Catarina de taxas de fiscalização cobradas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A proposta foi aprovada na Comissão de Economia nesta quarta-feira (11). Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP). 11/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na Sessão desta quarta (11) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (11): Ana Paula Lima (PT) Assuntos: prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leonel Pavan (PSDB) Assuntos: futuro da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Antonio Aguiar (PSD)1 2 Assuntos: destinação de recursos para a saúde no Estado; […] 11/04/2018
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que obriga emissão de atestados médicos digitais Combater a falsificação de atestados médicos. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta determina que os médicos e as instituições hospitalares das redes pública e privada sejam obrigados a emitir atestados digitais. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do […] 11/04/2018
Meio Ambiente Cavalos podem ser retirados da relação de animais considerados sencientes Uma lei em vigor desde o início deste ano, em Santa Catarina, altera o código de proteção aos animais para reconhecer cães, gatos e cavalos como seres sencientes, ou seja, que têm sentimentos, podem sentir dor e angústia. Agora, um projeto de lei pretende excluir os cavalos desse grupo. O argumento é que a norma […] 11/04/2018
Acessibilidade Caixas eletrônicos deverão ser adaptados para pessoas com deficiência visual Por unanimidade nesta terça-feira (10), os deputados derrubaram o veto do Governo do Estado ao projeto de lei que estabelece que equipamentos de autoatendimento, como caixas eletrônicos, sejam adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência visual. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, determina a instalação de softwares de voz e teclas em […] 10/04/2018
Vetos Derrubado veto a PLC que altera carreira dos técnicos da Defensoria Pública Os 163 servidores técnicos da Defensoria Pública de Santa Catarina comemoraram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a derrubada do veto parcial a projeto aprovado no passado para alterar as carreiras no órgão. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), líder do governo na Alesc; – deputado Kennedy Nunes (PSD); – Mayara Beckhauser, presidente do […] 10/04/2018
Plenário Parlamentar cobra revitalização da rodovia SC-150 O deputado Cesar Valduga (PCdoB) cobrou do governo do estado a revitalização da rodovia estadual SC-150, que liga os municípios de Capinzal e Piratuba, no meio-oeste catarinense. Em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o parlamentar criticou a falta de conservação da rodovia e sugeriu algumas melhorias. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga […] 10/04/2018
