Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria cargos no MP/SC O Projeto de Lei que cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina (PLC 22/2014) de autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa,em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25). Na estrutura orgânica […] 25/11/2014
Comissões Criação da bancada feminina avança na CCJ Dois importantes projetos para as mulheres foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. A criação da bancada feminina no parlamento catarinense é um deles. O outro trata de multas aos agressores de mulheres em caso de utilização de serviços públicos como viaturas, ambulâncias, etc. Entrevista: deputado Sílvio Dreveck (PP) 25/11/2014
Comissões Segurança aprova PL que define mais segurança para torcedores Durante reunião da Comissão de Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (19), dois Projetos de Lei de autoria do deputado Sandro Silva (PPS), que garantem mais segurança na realização de partidas de futebol, foram aprovados. Entrevista: deputada Ana Paula Lima (PT). 19/11/2014
Comissões Finanças aprova parecer preliminar do orçamento de SC para 2015 O parecer preliminar do orçamento do estado para o ano de 2015 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, os deputados deliberaram sobre as despesas e receitas de Santa Catarina, estas que devem ultrapassar os R$ 24 bilhões, Entrevista: deputado Gilmar Knaesel, presidente da Comissão de […] 19/11/2014
Comissões Comissão de Trabalho aprova regra de segurança para eventos Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram na manhã desta terça feira (18) projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que determina a divulgação de procedimentos de emergência antes do inicio de espetáculos ou eventos artísticos, esportivos e culturais em Santa Catarina. A Comissão também aprovou requerimento […] 18/11/2014
Comissões Estatuto da Juventude avança na Assembleia Um dos destaques da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta terça feira (18) foi a aprovação do projeto de lei que cria o Estatuto Estadual da Juventude. O texto de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB) dispõe sobre os direitos e princípios norteadores das políticas públicas voltadas para pessoas entre 15 […] 18/11/2014
Comissões CCJ aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS a hospitais filantrópicos Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira(18), foi aprovado o Projeto de Lei 591.2/2013 de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP). O PL proíbe a cobrança de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás de hospitais filantrópicos do estado. Entrevista: deputado José Milton Scheffer (PP) 18/11/2014
Comissões Saúde aprova projeto que beneficia familiares de crianças com Síndrome de Down Um projeto aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12) visa garantir um maior acompanhamento por parte dos órgãos públicos às famílias de recém-nascidos com Síndrome de Down. Entrevista: deputado José Milton Scheffer (PP) 12/11/2014
Comissões Votação na Comissão de Finanças de projeto que proíbe amianto é novamente adiada Foi adiada mais uma vez a votação, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, do projeto de lei que proíbe o uso de amianto dentro do estado de Santa Catarina. O relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD) solicitou diligência, na reunião desta quarta-feira (12), a diversos órgãos alegando precisar […] 12/11/2014
Comissões Finanças aprova relatório preliminar com alterações do PPA Na reunião desta quarta-feira (12), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o relatório preliminar com as alterações do Plano Plurianual (PPA), que prevê as despesas do governo do Estado até o ano de 2015. No relatório, apresentado pelo presidente da Comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) foram incluídas 111 subações para corrigir […] 12/11/2014
