Os eventos itinerantes que passam por Santa Catarina, como circos, feiras, festivais e parques de diversões, podem ter a burocracia reduzida para se instalarem no estado. Essa é a finalidade de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc no dia 25 de fevereiro.
A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), estabelece um processo simplificado para obtenção de alvarás de funcionamento e fornecimento de energia elétrica para esses eventos.
Entrevista com:
– deputado Mário Motta (PSD), autor do PL 376/2024.