Santa Catarina pode passar a ter um cadastro estadual de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca integrar, em uma única base de dados, informações referentes à identificação dessas pessoas. A intenção é facilitar o acesso dos cadastrados a benefícios e serviços oferecidos pelo Estado e pela iniciativa privada.
O texto, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa na quarta-feira, 25 de fevereiro.
Entrevista com:
– deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), relator do PL 346/2022 na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc.