Alesc Explica O que é Declaração de Utilidade Pública? A Alesc Explica! Você sabe o que é uma Declaração de Utilidade Pública? Neste vídeo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina explica como esse instrumento jurídico permite que bens — móveis, imóveis ou até mesmo entidades — sejam reconhecidos como essenciais para o interesse coletivo. A DUP pode viabilizar obras públicas como hospitais, rodovias e escolas, além de […] 27/08/2025
Alesc Explica Alesc Explica: LDO, LOA, PPA? O que cada uma delas significa? Nesta quarta-feira, os deputados da Alesc aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo do Estado para o ano seguinte e precisa passar pela apreciação da Assembleia Legislativa. 16/07/2025
Alesc Explica Alesc Explica: o que são as Bancadas Regionais – 26/03/25 Cada região de Santa Catarina tem seus desafios. É por isso que a Alesc criou as Bancadas Regionais. Um modelo inovador de fazer política que reúne deputados de diferentes partidos e correntes ideológicas na busca de soluções para problemas enfrentados por cada uma das seis macrorregiões catarinenses. Emenda Constitucional nº 94, de 05 de Julho […] 26/03/2025
Alesc Explica Alesc Explica: como propor um projeto de Lei – 20/03/25 Neste Alesc Explica, mostramos como a sociedade pode propor um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. Mais detalhes no site: https://www.alesc.sc.gov.br/comissao-legislativa-participativa Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 20/03/2025
Alesc Explica Alesc Explica: por que 40 deputados? – 25/02/25 No Alesc Explica a gente mostra alguns detalhes sobre a organização da Assembleia Legislativa. Nesse episódio, você vai ficar sabendo por qual motivo a Alesc tem 40 deputados. Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 25/02/2025
Alesc Explica Alesc Explica: como as vagas das comissões são divididas entre os partidos – 13/02/25 No Alesc Explica a gente te mostra alguns detalhes da organização da Assembleia Legislativa. Nesse episódio, explicamos como funciona a divisão das vagas das comissões permanentes entre os partidos. Link para o Regimento Interno da Alesc: https://www.alesc.sc.gov.br/sites/default/files/REGIMENTO_INTERNO_2023_%2003.10.23.pdf Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 13/02/2025
