Redução de custos para empregadores em presídios é aprovada na ALESC Na tarde desta terça-feira (11/07), os parlamentares aprovaram, em Plenário, Projeto de Lei Complementar que dispensa empresas que produzem em presídios de pagarem tarifas de água, esgoto e energia elétrica. O projeto é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). 12/07/2023
Finanças aprova projetos com foco na educação e na pessoa com deficiência Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira, (07/06), os parlamentares aprovaram projetos com foco na educação e na pessoa com deficiência – ambos de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda, do PL. O primeiro projeto assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais […] 07/06/2023
Aprovado PL que prevê exame por peritos em mulheres vítimas de estupro Na sessão ordinária desta quarta-feira(3), os parlamentares aprovaram o PL./0262/2021, de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda(PL), para alterar a Lei nº 17.995, de 2020, que “Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro”. O objetivo é permitir o exame pericial das mulheres vítimas deste tipo de crime por peritos legistas do sexo masculino, […] 03/05/2023
Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista é lançada pela Alesc A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista foi oficializada no dia 18 de março, durante a posse da nova diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina, que aconteceu no Costão do Santinho.. Os trabalhos da frente parlamentar serão coordenados pelo deputado estadual Nilso Berlanda, do PL. 20/03/2023
Comissão da Criança e Adolescente será presidida por Pepê Collaço A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente foi instalada nesta terça-feira (28) e elegeu o deputado Pepê Collaço (PP) como presidente e Nilso Berlanda (PL), vice-presidente. 28/02/2023
ICMS e ocupação urbana têm alterações após sanção de leis O governo do Estado sancionou lei proposta pelo deputado Nilso Berlanda (PL) que muda a forma de cobrança do ICMS, além de outra, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que diminui exigências para os empreendedores do setor de loteamentos. 20/02/2023
Plenário aprova parceria de 15 anos para uso da mão de obra de presos Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), que amplia de 5 para 15 anos, o prazo das parcerias entre o Estado e empresas catarinenses para a utilização de mão de obra remunerada dos presos nas unidades do sistema prisional. 19/10/2022
Convênio que permite atividade laboral de detentos pode ter prazo ampliado Os deputados estaduais, que compõem a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram o projeto de lei do Deputado Nilso Berlanda (PL), que pretende ampliar de 60 para 120 meses, o prazo de celebração de convênio entre unidades prisionais e iniciativa privada para a atividade laboral de detentos. 22/06/2022
Aprovado PL que garante novo direito a pessoas com deficiência no SUS Foi aprovado em Plenário o projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que estabelece atendimento prioritário para as pessoas com deficiência que precisam fazer a atualização de laudos médicos em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde. 25/05/2022
Projeto que prevê gratuidade de exames de mormo em cavalos é aprovado Tornar gratuitos os exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina em Santa Catarina. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que foi aprovado em plenário e que agora segue para sanção do Governo do Estado. 04/05/2022
