Em Pauta 284 – Certificação e Troféu Destaque SC será entregue pela Alesc na segunda-feira (5) Reconhecer organizações de Santa Catarina que promovem a transparência nas relações institucionais, o comprometimento com o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental. Esse é o objetivo da Certificação de Responsabilidade Social, uma premiação promovida pela Assembleia Legislativa com apoio de outras dez instituições. A cerimônia de entrega dos certificados e troféus será realizada na […] 01/12/2022
Em Pauta 283 – Deputados aprovam novas leis para pessoas com deficiência Os deputados estaduais aprovaram duas leis que garantem novos direitos às pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais e para os nascidos com mielomeningocele. 01/12/2022
Em Pauta 282 – Lei estadual vai disponibilizar o Vale-Leite para estudantes de baixa renda 30/11/2022
Em Pauta 280 – PL aprovado permite repasses de recursos às redes femininas de combate ao câncer A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 17/2022, que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. A proposta segue agora para análise do governador. 28/06/2022
Em Pauta 279 – 1 ano da Procuradoria da Mulher na Alesc – 21/06/22 A Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa completa um ano de atividades, com o lançamento de um canal para denúncias via WhatsApp, no número (48) 9 9995-0959. 21/06/2022
Em Pauta 277 – Alesc lança edital da Certificação de Responsabilidade Social – 07/06/22 A Assembleia Legislativa lançou o edital da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Destaque SC. A premiação é promovida com apoio de outras dez instituições e tem objetivo de reconhecer empresas e entidades que promoveram práticas socioambientais em dois mil e vinte e um. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet […] 07/06/2022
Em Pauta 276 – Maio Branco: leis estaduais reforçam importância da amamentação – 24/05/22 Aprovado pela Assembleia Legislativa, o mês “Maio Branco” é dedicado a ações de incentivo a doação de leite materno aos bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente pela mãe. Em Santa Catarina também já está garantido por Lei o direito de mulheres amamentarem em locais […] 24/05/2022
Em Pauta 275 – Lei estadual proíbe piercing e tatuagens em animais – 03/05/22 Uma Lei de Santa Catarina proíbe o uso de piercings e tatuagens em animais, para fins estéticos. Quem for flagrado pode responder a sanções previstas no Código Estadual de Proteção Animal. Só é permitida a instalação de brincos e marcações em situações que envolvam a sanidade animal, como ocorre em bovinos, bubalinos e equinos. 02/05/2022
Em Pauta 274 – Projeto garante mais proteção para usuários de planos de saúde em SC – 12/04/22 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que garante mais transparência e cria uma nova norma para proteção aos usuários dos planos de saúde no estado. A regra obriga as empresas do setor a informarem antecipadamente os usuários sobre o descredenciamento de redes conveniadas de profissionais ou empresas que prestam serviços como consultas e […] 12/04/2022