PGM 40 – Minuto Defensoria Pública – Golpe no Pix – Direito do Consumidor O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 39 – Minuto Defensoria Pública – Demolição de Residência – Direito Ambiental O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
Programa Conecta – 18/04/24 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/04/2024
PGM 38 – Minuto Defensoria Pública – Responsabilidade em Caso de Enchente – Direito Administrativo O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 37 – Minuto Defensoria Pública – Motorista sem Identificação em Acidente – Direito Civil O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 36 – Minuto Defensoria Pública – Reconhecimento de Paternidade – Direito da Família O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 35 – Minuto Defensoria Pública – Ação Revisional de Pensão Alimentícia – Direito da Família O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 34 – Minuto Defensoria Pública – Profissão – Direito da Mulher Vítima de Violência O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 33 – Minuto Defensoria Pública – Matrícula Escolar – Direito da Mulher Vítima de Violência O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
PGM 32 – Minuto Defensoria Pública – Fraude em Empréstimo Bancário – Direito Bancário O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 18/04/2024
