Finanças aprova projeto para mais transparência em licitações A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que pretende tornar obrigatória a publicação, no Diário Oficial do Estado, de informações sobre empresas vencedoras de licitações. A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima, do PL, e teve relatoria do parlamentar Lucas Neves, do Podemos. 19/04/2023
Audiência Pública em Irineópolis discute classificação do fumo A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira(31), uma audiência pública em Irineópolis, Planalto Norte de Santa Catarina, para debater o PL./0010/2023, de autoria do deputado estadual Sargento Lima(PL) que propõe alterações no processo de classificação do tabaco. Os agricultores reclamam que não participam desta etapa de negociação onde é definido o preço do produto conforme a […] 31/03/2023
Audiência Pública em 31/03 para tratar sobre a produção de tabaco em SC Na próxima sexta-feira(31), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza uma audiência pública em Irineópolis, no Planalto Norte, para debater o PL./0010/2023, de autoria do deputado estadual Sargento Lima(PL). O projeto de lei propõe uma mudança no sistema de classificação das folhas de fumo. Hoje, as empresas que comercializam o tabaco fazem a classificação pela […] 28/03/2023
Avança PL para ampliar transparência em obras no Estado Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram projeto de lei que obriga a publicação de informações sobre sócios e proprietários de empresas vencedoras de licitações para obras contratadas pelo executivo estadual. O autor da matéria é o deputado Sargento Lima (PL). 14/03/2023
Deputado propõe mudança na classificação das folhas de fumo Os agricultores que produzem fumo ficam fora do processo de classificação das folhas, estágio que define inclusive o preço pago a eles. Por isso, o deputado estadual Sargento Lima (PL) apresentou projeto de lei pelo qual propõe mudar o sistema: que a classificação seja feita na propriedade rural, caso o agricultor solicite, e não mais […] 01/03/2023
Deputado destaca sanção de duas leis na área da Saúde Dois projetos de lei apresentados e aprovados na Assembleia Legislativa, para a Saúde em Santa Catarina foram sancionados pelo governador do Estado e publicados no Diário Oficial. As duas matérias foram apresentadas pelo deputado Sargento Lima (PL), que destacou as iniciativas em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). 14/02/2023
Sessão Especial faz homenagem a Movimentos de Direita de SC Uma sessão especial, realizada na noite desta segunda-feira (16), fez uma homenagem aos Movimentos de Direita de Santa Catarina. A cerimônia foi no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a participação de conservadores de todo o estado. O proponente da sessão foi o deputado estadual Sargento Lima (PL). 17/05/2022
Deputado cobra aumento nas vagas de UTI infantil O deputado Sargento Lima (PL) apresentou na tribuna do Parlamento dados do Painel de Leitos da Secretaria de Estado da Saúde e cobrou aumento nas vagas de UTI infantil. 11/05/2022
Alesc realiza debate sobre criação da Rota Turística do Tiro A Comissão de Turismo e Meio Ambiente realizou uma audiência pública para debater o projeto de lei que institui a Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado estadual Sargento Lima (PL). O debate foi realizado no Auditório Antonieta de Barros e reuniu incentivadores da iniciativa. 13/04/2022
