PGM 8 – Minuto Defensoria Pública – Educação Infantil – Direitos da Pessoa com Deficiência O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
PGM 7 – Minuto Defensoria Pública – Cadastro Único – Assistência Social O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
PGM 6 – Minuto Defensoria Pública – Gratuidade de Transporte Público – Direito do Idoso O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
PGM 5 – Minuto Defensoria Pública – Oferta de Produtos com Brinde – Direito do Consumidor O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
Situação das rodovias estaduais e pacto federativo pautam sessão Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os deputados ocuparam a tribuna para abordar diversos temas de interesse da população catarinense. Entre eles, a situação das rodovias estaduais; o pacto federativo; novos leitos de UTI no Alto Vale do Itajaí e o programa “Tarifa Zero”. 03/08/2023
PGM 4 – Minuto Defensoria Pública – Cheche Próxima da Residência – Direito à Educação O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
PGM 3 – Minuto Defensoria Pública – Benefícios Negados – Direito Previdenciário O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
Alesc Em Dia – Edição da Manhã – 03/08/23 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma forma rápida e dinâmica de ficar em dia com as notícias do Parlamento Catarinense. 03/08/2023
Alesc em Dia Alesc Em Dia – Edição da Manhã – 03/08/23 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma forma rápida e dinâmica de ficar em dia com as notícias do Parlamento Catarinense. 03/08/2023
PGM 2 – Minuto Defensoria Pública – Benefício de Prestação Continuada – Direito Previdenciário O quadro "Minuto da Defensoria Pública" destaca a atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina ampliando a informação da população catarinense acerca de seus direitos. A Defensoria Pública possui uma sala na Assembleia Legislativa onde são realizados atendimentos jurídicos, consultas de processos, educação em direitos, encaminhamentos a outros órgãos, ajuizamento de ações judiciais, entre outros […] 03/08/2023
