Comissão de Assuntos Municipais aprova audiência sobre o uso do Ferry Boat A Comissão de Assuntos Municipais se reuniu nesta quarta-feira (12/07), para discutir o requerimento de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que trata da realização de audiência pública sobre o uso do Ferry Boat que liga Navegantes e Itajaí. 12/07/2023
ALESC comemora os 122 anos de nascimento da Deputada Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira, 11 de julho, uma série de comemorações pelos 122 anos de nascimento da deputada Antonieta de Barros. As comemorações fazem parte de uma iniciativa do Parlamento para manter viva a memória da primeira deputada negra do país. 12/07/2023
Assembleia Legislativa entrega moção à UNIDAVI pelos 57 anos A UNIDAVI (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí) foi homenageada nesta terça-feira (11) com a entrega de uma moção pela passagem dos 57 anos da instituição que é sediada em Rio do Sul. A homenagem foi proposta pelo Deputado Oscar Gutz (PL). 12/07/2023
Redução de custos para empregadores em presídios é aprovada na ALESC Na tarde desta terça-feira (11/07), os parlamentares aprovaram, em Plenário, Projeto de Lei Complementar que dispensa empresas que produzem em presídios de pagarem tarifas de água, esgoto e energia elétrica. O projeto é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). 12/07/2023
Alesc aprova Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário, nesta terça-feira(11), a criação do Programa Universidade Gratuita que prevê a concessão, até 2026, de pelo menos 90 mil bolsas de estudo para o ensino superior. O investimento público previsto para implementação do programa é superior a R$ 1 bilhão. A matéria segue agora, para sanção […] 11/07/2023
Programa Habitação Popular vai priorizar vítimas de violência doméstica Na sessão ordinária desta terça-feira (11/07), os parlamentares aprovaram dois projetos de lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). O primeiro altera o programa de habitação popular estadual para que mulheres vítimas de violência doméstica ganhem prioridade. Já o segundo estabelece sanções para operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que limitem […] 11/07/2023
Ocorrências contra idosos poderão ser registradas em Delegacia Virtual Os parlamentares aprovaram projeto de autoria do deputado Marcius Machado que tem como objetivo facilitar o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. A proposta determina que a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá disponibilizar um ícone de acesso para denúncias no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina. 11/07/2023
Marcha para Jesus é considerado patrimônio cultural em SC Projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 11 de julho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, considera o evento "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Santa Catarina. 11/07/2023
Audiência pública debate implantação de escola cívico-militar no município de Agrolândia A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (10/07), uma audiência pública, em Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí, para debater a implantação de uma escola cívico-militar no município. A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e foi conduzida pelo deputado estadual Marcos da Rosa (União). 11/07/2023
Projeto Sangue Total recebe moção de aplauso O deputado estadual Carlos Humberto(PL), concedeu moção de aplauso ao Ten.Cel. BM George de Vargas Ferreira, Comandante do Batalhão de Operações Aéreas(BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Foi uma homenagem pelo Projeto Sangue Total que permite o transporte de bolsas de sangue em operações aeromédicas. O serviço inovador, que completa um ano […] 11/07/2023
