Aprovado PL que prevê exame por peritos em mulheres vítimas de estupro Na sessão ordinária desta quarta-feira(3), os parlamentares aprovaram o PL./0262/2021, de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda(PL), para alterar a Lei nº 17.995, de 2020, que “Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro”. O objetivo é permitir o exame pericial das mulheres vítimas deste tipo de crime por peritos legistas do sexo masculino, […] 03/05/2023
Bancada do Oeste quer mais vôos entre Chapecó e Florianópolis A Bancada do Oeste realizou uma reunião com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins. O encontro foi no gabinete da presidência e teve como objetivo discutir soluções para a baixa oferta de voos diretos entre Chapecó e Florianópolis. 03/05/2023
Programa Conecta – 03/05/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 03/05/2023
Comissão de Finanças aprova MPs da reforma administrativa do Governo A Comissão de Finanças e Tributação se reuniu nesta quarta-feira (03) e aprovou o prosseguimento de duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado. A medida altera artigos da Lei Complementar n° 741 e abre espaço para uma reforma organizacional básica e o modelo de gestão da administração pública estadual. 03/05/2023
Lançadas Frentes Parlamentares da Infraestrutura e Mobilidade e da BR 470 A manhã desta quarta-feira (3/5) foi marcada pelo lançamento de mais duas frentes parlamentares na Assembleia Legislativa: a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e a Frente Parlamentar da BR 470. O proponente é o deputado estadual do PL Oscar Gutz e a ideia é que as duas frentes trabalhem em conjunto. A primeira delas, […] 03/05/2023
Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista se reúne com o setor A Frente Parlamentar de apoio ao comércio varejista, da Assembleia Legislativa, realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira (2). o objetivo do encontro foi ouvir as entidades representativas do varejo catarinense e empresários sobre as demandas do setor. 03/05/2023
Deputados Estaduais se manifestam sobre “PL das Fake News” Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), deputados estaduais se manifestaram contra ou a favor da proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como “PL da Fake News”. A matéria dividiu opiniões. 02/05/2023
PL isenta pessoas com doença ou deficiência grave de pagamento de pedágio Na sessão ordinária desta terça-feira(2), os parlamentares aprovaram o PL 0002.3/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso(PSDB). A matéria estabelece que em futuros editais de concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada para manutenção e recuperação, seja incluído o benefício de isenção do pagamento de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno […] 02/05/2023
Defesa do Marco Temporal em terras indígenas mobiliza deputados O debate sobre o Marco Temporal em terras indígenas está mobilizando os deputados estaduais de Santa Catarina. Nesta terça-feira(2), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o tema e durante a sessão ordinária, parlamentares se pronunciaram a favor da manutenção do Marco Temporal em benefício de agricultores […] 02/05/2023
Sessão Solene homenageia os 60 anos de emancipação do município de Ouro https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-homenageia-municipio-de-ouro-pelos-60-anos-de-emancipacaeo 02/05/2023
