Comissão de Educação rejeita PLC da Educação Domiciliar A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu nesta quarta-feira(23/6) para deliberar sobre o PLC 0003/2019, de autoria do deputado Bruno Souza, que admite, em Santa Catarina, a modalidade de Ensino Domiciliar, também conhecido como Homeschooling. A presidente da Comissão e relatora do projeto, Deputada Luciane Carminatti(PT) apresentou parecer contrário à matéria e foi […] 24/06/2021
Finanças aprova funcionamento de parques na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação discutiu a proposta que autoriza o funcionamento de parques de diversões durante a pandemia. A proposta, relatada pela deputada Ana Campagnolo, foi aprovada. 16/06/2021
Comissão vai propor alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual Com o objetivo de propor alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual, acontece nesta quarta-feira, dia 12 de maio, a partir das 17h, a reunião de instalação de uma comissão mista na assembleia legislativa. Os deputados que integram o grupo foram indicados pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto, […] 10/05/2021
Comissão de Trabalho aprova PL que limita fechamento do comércio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público decidiu dar prosseguimento à tramitação do projeto de lei, de autoria da deputada Ana Campagnolo(PSL), que dificulta o fechamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. Uma série de outros projetos foram aprovados na mesma reunião, entre eles, o que cria a figura do 'Manual de Manutenção […] 14/04/2021
