Em Pauta 296 – Lei obriga notificação de nascimento de bebês com fissura labiopalatal – 21/02/23 Está em vigor a lei que obriga hospitais, maternidades e clínicas a notificar a Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal – uma má formação congênita nos lábios e na boca dos bebês. Isso vale para estabelecimentos públicos e privados, em até quarenta e oito horas a partir do […] 21/02/2023
ICMS e ocupação urbana têm alterações após sanção de leis O governo do Estado sancionou lei proposta pelo deputado Nilso Berlanda (PL) que muda a forma de cobrança do ICMS, além de outra, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que diminui exigências para os empreendedores do setor de loteamentos. 20/02/2023
Divulgada lista dos projetos selecionados para exposições no Parlamento O principal espaço de exposições da Assembleia Legislativa, a galeria de arte Ernesto Meyer Filho, vai expor 10 trabalhos artísticos ao longo de 2023, escolhidos por meio de um processo seletivo. A Gerência Cultural divulgou nesta sexta (17) a lista dos selecionados. 17/02/2023
Estado ganha novas leis de origem parlamentar para incremento do turismo Projetos de incremento ao turismo aprovados pela Assembleia Legislativa se tornaram lei em Santa Catarina. Entre as iniciativas estão a criação da Rota Turística do Caminho de Peabiru e o reconhecimento do município de Painel como a Capital do Pinhão. 17/02/2023
PGM 101 – Santa Inovação – Estudo Mapeia Startups de Santa Catarina – 17/02/23 Onde estão localizadas no mapa catarinense e em que fase se encontram as startups são alguns dos dados que compõem estudo inédito feito pelo Sebrae e por entidades do setor no Estado, como a Acate. O mapeamento ajuda a entender mais sobre essas organizações, potencial e desafios em SC, que é líder no país em […] 17/02/2023
Deputado Neodi Saretta (PT) alerta para estiagem no Oeste do Estado O oeste de Santa Catarina passa por uma estiagem que já causou prejuízos e obrigou duas cidades a decretarem situação de emergência. Em tribuna, o deputado Neodi Saretta (PT) alertou para a escassez de chuvas e as altas temperaturas em sessão ordinária. 17/02/2023
Comissão de Assuntos Municipais é instalada e será presidida por Tiago Zilli (MDB) A Comissão de Assuntos Municipais foi instalada nesta quinta-feira (16). Durante a reunião, foram eleitos o presidente e o vice pelos próximos dois anos. Ocupam as funções os deputados Tiago Zilli (MDB) e Napoleão Bernardes (PSD). 16/02/2023
Deputado propõe nova delegacia de combate a maus tratos contra animais De acordo com o deputado estadual Delegado Egídio (PTB), desde o começo da pandemia, em 2020, Santa Catarina já registrou mais de 12 mil casos de maus tratos a animais. Por isso, já nos primeiros dias de mandato, o parlamentar protocolou um pedido junto à Polícia Civil de Santa Catarina, para que a região da […] 16/02/2023
Comissão de Trabalho é instalada e terá Ivan Naatz (PL) como presidente A Comissão de Trabalho foi instalada nesta quinta-feira (16). Durante a reunião, foram eleitos o presidente e o vice pelos próximos dois anos. Ocupam as funções os deputados Ivan Naatz (PL) e Volnei Weber (MDB). 16/02/2023
Deputado Fernando Krelling passa a integrar a Comissão de Finanças Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação anuncia a troca de integrantes. O deputado Marquito (PSOL) deixa o colegiado, cedendo a vaga para o deputado Fernando Krelling (MDB). 16/02/2023
