Reforma Administrativa do governo começa a tramitar no Parlamento Já tramitam na Assembleia Legislativa as duas medidas provisórias que tratam da reforma administrativa no Poder Executivo. Elas foram editadas pelo governador Jorginho Mello em fevereiro, e alteram a estrutura da Administração Pública Estadual. 07/03/2023
Deputado pede mutirão da Celesc para melhorar instalações elétricas nas escolas Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado estadual Emerson Stein (MDB) ocupou a tribuna para pedir apoio dos demais parlamentares a um requerimento que ele vai enviar ao governo do Estado propondo um mutirão da Celesc para recuperar e realizar melhorias na estrutura elétrica das escolas públicas estaduais. De acordo com a Secretaria de […] 07/03/2023
Deputado apresenta projeto que prevê pagamento de imposto por PIX Ao usar a tribuna do plenário, nesta terça-feira (7), o deputado Matheus Cadorin falou de um projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa. A proposta permite que o governo do Estado possibilite o pagamento de impostos, taxas e contribuições pela modalidade Pix. 07/03/2023
Comissão aprova audiência pública sobre Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública que deve discutir as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. O evento, que ainda terá a data definida, também vai debater a relação existente entre o plano estadual e os planos municipais e nacional. 07/03/2023
Deputado destaca necessidade de requalificação profissional em Santa Catarina Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado Napoleão Bernardes (PSD), falou em tribuna sobre as políticas voltadas para a qualificação profissional no estado. O parlamentar destacou dados do Observatório Nacional da Indústria, que revelam que até o ano de 2025 será necessária a requalificação profissional de cerca de 800 mil trabalhadores, levando em […] 07/03/2023
Representantes de setores produtivos se reúnem com presidente da Alesc Com o objetivo de ouvir as demandas conjuntas de diferentes setores do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), se reuniu com representantes de federações estratégicas para a economia do estado. Entre os temas em pauta, estavam a indústria e a geração de empregos, os incentivos fiscais e a criação de […] 07/03/2023
Programa Conecta – 07/03/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/03/2023
CCJ aprova criação de Parque Estadual em Balneário Camboriú A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú. A proposta apresentada pelo deputado Ivan Naatz (PL) está pronta para votação em plenário. O colegiado aprovou outras duas matérias de autoria do parlamentar e desarquivou sete projetos que […] 07/03/2023
Comissão aprova realização de Seminário Estadual da Síndrome de Down A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta terça-feira (7), um requerimento de autoria do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), para a realização da 8ª edição do Seminário Estadual da Síndrome de Down. O evento tem data marcada para o dia 21 de março, no Auditório Antonieta de […] 07/03/2023
Em Pauta 298 – Mês da Mulher – 07/03/23 O mês da mulher convida a reflexão sobre a garantia de direitos dessa parcela da população. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa promove o debate e a criação de leis. O parlamento conta ainda com uma procuradoria especial e com um canal exclusivo de denúncias aos mais diversos tipos de violência e discriminação sofridos pelas mulheres. […] 07/03/2023
