Assembleia terá sessões e comissões na próxima semana Em razão de calendário especial, aprovado no início do ano, por causa do período eleitoral, trabalhos legislativos serão realizados na próxima semana, entre os dias 12 e 16 de setembro. 09/09/2022
Lei cria Dia de Conscientização sobre apraxia de fala na infância Foi sancionada em Santa Catarina a Lei que Institui o Dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância, que será comemorado anualmente, no dia 14 de maio, em todo o estado. O objetivo da data alusiva é incentivar a conscientização da população sobre a condição que afeta em média duas a cada mil […] 09/09/2022
PGM 03 – Cultura Catarina – Rodrigo Rizo – Artista Visual – 08/09/22 O Programa Cultura Catarina entrevista o artista visual Rodrigo Rizo. O grafiteiro é conhecido pelos camaleões coloridos espalhados pelos muros de Florianópolis, e também é o autor de três grandes murais que colorem o centro da capital catarinense: “Cruz e Sousa”, nos jardins do Museu Histórico de Santa Catarina, “Meyer Filho” e “Natureza do Desterro”, […] 09/09/2022
Lei obriga presença de psicólogos na rede pública de ensino Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e sancionada pelo Executivo Estadual, determinando que a rede pública de educação básica deverá contar com serviços de psicologia e de serviço social. 08/09/2022
Lei Geral de Proteção de Dados também impacta nas eleições Desde agosto de 2020, a população brasileira conta com uma nova lei válida em todo o território nacional: é a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD. A nova legislação deixou mais claro que são as pessoas físicas, e não as empresas, que são donas dos dados pessoais de cada um. 08/09/2022
