Nova edição de livro de Antonieta de Barros é lançada na Alesc Uma nova edição do livro “Farrapos de Ideias”, escrito por Antonieta De Barros, a primeira parlamentar negra do Brasil, foi lançada na Assembleia Legislativa. A obra reúne o texto original publicado pela autora em 1937, sob o pseudônimo Maria da Ilha. 29/06/2022
Procuradoria-geral do Estado comemora 40 anos de atuação A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. De iniciativa da Mesa Diretora, a sessão especial foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. 29/06/2022
Deputados aprovam criação de cargos e de novo centro da Udesc Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo estadual que prevê a criação de cargos de professores e técnicos na Udesc, a Universidade do Estado de Santa Catarina. A ampliação no número de cargos vai permitir a implantação do novo Centro de Educação Superior da Udesc no município de Caçador, […] 28/06/2022
Deputada encaminha pedido de CPI para apurar caso de aborto em SC A deputada Ana Campagnolo solicitou a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Segundo a parlamentar, o objetivo é esclarecer os fatos referentes ao caso da menina de 11 anos que engravidou vítima de um estupro. A criança teve a gravidez interrompida, após recomendação do Ministério Público Federal. O pedido de abertura […] 28/06/2022
Aprovado PLC que trata da promoção de militares estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 17/2022, que trata da promoção e cria um plano de carreira para os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 28/06/2022
Plenário aprova novos cargos para a Defensoria Pública de SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos relacionados à Defensoria Pública do Estado. Um deles cria 25 novos cargos de Defensor Público substituto e outro atualiza o subsídio mensal tanto dos membros da carreira como dos servidores do órgão. Também foi aprovado projeto que cria novos cargos de assessoramento aos Desembargadores do Tribunal de […] 28/06/2022
Programa Conecta – 28/06/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/06/2022
Viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares são entregues à PM Foi realizada nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, a cerimônia de entrega de viaturas adquiridas pelo governo do Estado com recursos de indicações de emendas parlamentares dos deputados. 140 viaturas serão distribuídas em 91 municípios em várias regiões de Santa Catarina. 28/06/2022
Propostas da PM serão deliberadas em reunião conjunta nesta tarde Em reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho foram deliberados projetos de lei complementares que dizem respeito ao serviço militar de Santa Catarina. As propostas devem ser votadas na reunião conjunta prevista para a tarde desta terça-feira (28). 28/06/2022
Projeto que cria cargos de Defensores Públicos segue para Plenário Na reunião conjunta das Comissões de Finanças e Trabalho foram aprovados dois projetos relacionados ao funcionalismo público. Um deles reajusta o subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública Estadual, bem como dos servidores do mesmo órgão. Outro projeto cria cargos de assessoramento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As propostas seguem para a votação […] 28/06/2022
