Pessoa com deficiência terá direito a acompanhante hospitalar Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência física ou cognitiva, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista, o direito de acompanhante em internação hospitalar decorrente de complicações de Covid-19. 28/09/2021
Tecnologia, aliada de turismo em SC O Ministério do Turismo apresentou Florianópolis como uma das 10 cidades para implementar um projeto-piloto. O objetivo é fomentar o turismo por meio de plataformas digitais, para que o turista tenha todas as informações na palma da mão. 28/09/2021
Programa Conecta – 28/09/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/09/2021
Definidos deputados que vão acompanhar desestatização de portos catarinenses Atualmente, dois dos seis portos comerciais catarinenses estão passando por estudos para que sejam desestatizados. Um é o porto de Imbituba, no litoral sul do estado, e o outro é o de São Francisco do Sul, no litoral norte. Preocupado com as possíveis consequências dessa transferência dos serviços para o setor privado, o deputado Volnei […] 28/09/2021
Livro em homenagem a Anita Garibaldi é lançado na Assembleia A Assembleia Legislativa foi palco para o lançamento do livro “Anita, para pintar e bordar”, escrito pela pedagoga Maria Aparecida Ramos Dias. A obra faz uma homenagem a Anita Garibaldi e reúne textos, poemas e ilustrações interativas para colorir. 28/09/2021
SC pode ter programa de infraestrutura para pesca A CCJ admitiu a tramitação de projeto de lei que institui o Programa Inova Pesca SC. A proposta quer garantir investimentos ao setor pesqueiro, em especial os pequenos produtores de Santa Catarina. 28/09/2021
CCJ aprova veto parcial de isenção de ICMS para “Kit Intubação” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de mensagem de veto parcial do governo que propõe a isenção do ICMS nas operações com medicamentos relacionados ao “Kit Intubação”. 28/09/2021
PGM 128 – Ponto Org – Produção de Mel – 27/09/21 Própolis vermelha: Produtores catarinenses encontram na abelha mais saúde e fonte de renda. A ideia é mostrar os nossos produtores catarinenses que encontraram na abelha, não só o mel, mas a própolis vermelha como fonte de renda. Essa substância cobiçada pela indústria farmacêutica do mundo todo transformou a própolis vermelha num produto de alto valor […] 28/09/2021
Em Pauta 249 – Lei institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em SC – 28/09/21 Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A nova regra reúne metas como o reforço na formação profissional, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, e prioridade de alimentos orgânicos nas compras governamentais. A lei prevê ainda […] 28/09/2021
Executivo apresenta PL que cria estatuto da polícia penal em SC Representantes do governo do Estado, entre eles os secretários de Estado da Casa Civil, e da Administração Prisional e Socioeducativa, apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o estatuto da polícia penal em Santa Catarina. A proposta vai regulamentar a atuação dos policiais penais, função que foi atribuída aos agentes […] 27/09/2021
