CCJ Admite PL para promoção de subtenentes da PM A CCJ permitiu a tramitação do Projeto de Lei que trata da promoção de praças ao posto máximo da categoria. Se aprovada, a proposta deve ampliar o quadro da PM de Santa Catarina para a função. 11/05/2021
Violência contra mulheres em debate na CCJ Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o colegiado aprovou projeto que institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho no estado, como forma de prevenir e combater a violência contra mulheres em Santa Catarina. Proposta que pede mais agilidade em processos e procedimentos relativos a ações decorrentes […] 11/05/2021
Deputados aprovam Programa de Renda Básica e Cidadania Foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, projetos que tratam do Programa Renda Básica em Santa Catarina e uma alteração em lei que prevê modalidades possíveis de restituição de excedente em operações de substituição tributária. 11/05/2021
CCJ aprova projetos para soluções em tempos de pandemia A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projetos que priorizam a resolução de problemas relativos ao coronavírus, entre eles a aquisição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, a inclusão de grupos prioritários e mais transparência durante a aplicação do imunizante. 11/05/2021
Saúde promove debate sobre câncer de pele Maio é o mês mundial de prevenção ao câncer de pele. Por isso, a Comissão de Saúde promoveu um debate com o tema: a conscientização da população sobre a importância e gravidade do Câncer de pele melanoma. Representantes de instituições e do Governo do Estado participaram da reunião. 11/05/2021
Aprovado PL que define data de reconhecimento a profissionais de saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia Estadual pela Vacinação em defesa dos trabalhadores da saúde”. A data definida no texto é 18 de janeiro para lembrar, todos os anos, da conquista da ciência e do reconhecimento aos profissionais que atuam […] 11/05/2021
Programa Conecta – 11/05/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 11/05/2021
PGM 108 – Ponto Org – Projeto Sem Limites – Promovendo a Diferença – 10/05/21 O Projeto Sem Limites promove novas experiências de lazer, cultura e atividades físicas para alunos no contraturno das aulas. O objetivo principal é conscientizar as famílias sobre a importância e a necessidade de oportunizar atividades de lazer aos filhos e filhas deficientes. 11/05/2021
Em pauta 229 – Abandono de animais pode gerar multa e processo Quem for flagrado abandonando animais em vias públicas em SC pode ser multado e processado. O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa. 11/05/2021
