Comissões de Finanças e Educação aprovam criação do CACS-FUNDEB As Comissões de Finanças e Tributação e da Educação, Cultura e Desporto realizaram uma reunião extraordinária conjunta nesta quinta-feira(22/04). O objetivo foi discutir o PL 98.5/21 que institui o CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de SC(CACS-FUNDEB/SC). […] 22/04/2021
Programa Conecta – 22/04/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 22/04/2021
Deputado quer Centro de Referência pós-covid Deputado Estadual pede ao governo que instale centro de referência pós-COVID, para tratar das sequelas após contaminação e recuperação. A intenção é dar suporte aos pacientes. 22/04/2021
PGM 18 – Fala Deputado – Maurício Eskudlark – 22/04/21 Emendas ao orçamento que beneficiaram a segurança pública e a infraestrutura dos municípios e medidas de proteção dos pequenos empreendedores que sofrem com os efeitos da pandemia foram alguns dos assuntos discutidos com o deputado Maurício Eskudlark (PL). Vem conferir! 22/04/2021
Corrida de São Silvestre é tema de livro lançado na Alesc Obra escrita pelos profissionais de educação física Fabiano Braun e Darlan Souza contém um guia para o corredor amador e inclui detalhes da prova, orientações, curiosidades e informações de locais para visitar antes e depois do evento esportivo realizado em São Paulo. 20/04/2021
Alesc homenageia produtores de filme sobre Albertina Assembleia Legislativa entrega Moção de Aplauso ao roteirista Chico Caprario e ao diretor Luiz Fernando Machado, responsáveis pela produção do filme sobre a vida da beata Albertina Berkenbrock. 20/04/2021
Plenário da Alesc revoga medidas cautelares contra Julio Garcia Seguindo decisão do STF, deputados aprovaram Projeto de Resolução sustando e revogando as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal contra o deputado Julio Garcia, indiciado nas Operações Alcatraz e Hemorragia. O parlamentar ainda está em julgamento. 20/04/2021
Mantido o pagamento de gratificação a profissionais da saúde Na sessão desta terça-feira(20/03), o plenário da Assembleia Legislativa de SC aprovou o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória para manter o pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que atuam na Rede Pública de Saúde e demais hospitais que prestam serviço ao Estado. Na mesma sessão, os deputados estaduais aprovaram projeto que […] 20/04/2021
Consulta Pública sobre Plano Nacional de Logística está em andamento Uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Logística está sendo feita pelo Ministério da Infraestrutura, e fica aberta para sugestões até 30 de abril. O deputado Valdir Cobalchini, do MDB, fez pronunciamento reforçando a importância de Santa Catarina encaminhar sugestões. O documento faz um diagnóstico e prevê cenários estratégicos para a logística brasileira até […] 20/04/2021
CCJ aprova projeto que proíbe queima de fogos de sonoros Deputados que compõem a CCJ aprovaram a admissibilidade de projeto que proíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos, que emitam estampidos e efeitos sonoros. Para os parlamentares trata-se de uma questão de saúde pública. 20/04/2021
