Notícias

Tribunal Especial do Impeachment realiza julgamento

Os membros do Tribunal Especial de Julgamento do segundo pedido de Impeachment do governador Carlos Moises da Silva se reúnem nesta sexta-feira, dia 26 de março, a partir das  9 horas da manhã. A sessão será realizada de forma telepresencial,  sob a coordenação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Projetos dispensam uso de máscara por autistas

Dois projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa buscam permitir que pessoas com autismo ou outras deficiências sejam dispensadas do uso da máscara de proteção facial, desde que seja apresentada declaração médica.

Pessoa física pode destinar parte do IR para ações do FIA e FMI

Campanha da FECAM quer estimular pessoas físicas a destinarem parte do imposto de renda ao FIA e FMI.

Programa Conecta – 25/03/21

O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […]

Comissão de Economia recebe presidentes da Fiesc e Fecomércio

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia realizou reunião nesta quarta-feira, dia 24/03, com a presença do presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt. O objetivo foi ouvir os empresários sobre a atual situação da indústria e comércio no estado após um ano de pandemia.

Projetos voltados ao combate da pandemia são aprovados em plenário

Um dos projetos de lei isenta da cobrança de ICMS as operações de transporte de vacinas e dos insumos utilizados na produção das mesmas, e outro autoriza o Executivo estadual a fazer compra direta de vacinas contra a Covid-19.

Comissão de Educação aprova realização de audiência pública

Permanência de jovens no meio rural e formatação de política pública sobre menstruação e universalização do acesso a absorventes higiênicos estão entre os temas que serão debatidos. Uma Comissão Mista também será formada com o objetivo de propor melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual.

Medidas provisórias referentes a desastres naturais são convertidas em lei

Uma das medidas cria programa para estimular a reconstrução  e recuperação de empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais. Outra busca transferir  recursos em caráter emergencial para os municípios catarinenses atingidos pela estiagem em 2020.

PGM 54 – Mulher em Foco – Especial Mulher – Dep. Ada de Luca – 25/03/21

Deputados cobram auxílio para setores afetados pela pandemia

Parlamentares defenderam durante sessão ordinária que prefeituras e Governo do Estado criem mecanismos de auxílio financeiro para os setores da economia mais afetados pela pandemia, como bares, restaurantes, pequenos comércios e empresas de eventos e turismo.