Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, catarinenses que acompanham esta sessão, estimados vereadores e vereadoras, lideranças municipalistas que estão nesta Casa, que participaram do evento da Fecam, sintam-se em casa e sejam todos bem-vindos. Sr. presidente, apresentamos a esta Casa dois documentos na sessão anterior, dirigidos ao governo do estado, tratando da situação do IGP de Santa Catarina, mais especificamente da situação dos servi (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, ao tempo em que registro a presença de lideranças nesta Casa, especialmente da área do comércio de Santa Catarina, das câmaras de dirigentes lojistas e de outros segmentos, também gostaria de dizer que volto a tratar desse tema que já tratei duas vezes desta tribuna e que foi objeto também de diversas outras falas nesta Casa, fruto da manifestação que hoje está ocorren (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, nesses dois anos de mandato como deputado estadual tenho trazido a esta tribuna por diversas vezes temas relacionados à Educação de Santa Catarina visando a contribuir para que possamos ter em nossa estado uma educação de qualidade. Agora estamos iniciando novamente o ano letivo e, lamentavelmente, centenas de alunos da rede estadual não estão, inclusive, indo à escola. Não estão estudando não pela falta de matr (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses, assomo à tribuna nesta manhã para continuar repercutindo um assunto que já foi bastante comentado e debatido ontem, tanto nos bastidores quanto nesta tribuna, que diz respeito à edição do Decreto Estadual n. 1.357, de 28 de janeiro de 2013, pelo governo de Santa Catarina. Tal decreto alterou o regime de tributação sobre as micro e pequenas empresas, "obrigando-as ao recolhimento antecipado da (...)

des que ingressaram na Justiça contra a prefeitura em relação ao aumento do IPTU e do ITBI, de passeatas ao lado dessas entidades quando estava sendo discutido o fim da CPMF, intitulado Xô, CPMF. E a CPMF sem dúvida nenhuma era o imposto muito mais justo socialmente, porque toda a carga tributária era destinada à saúde pública do Brasil. Portanto, o político não pode mudar de posição de acordo com a função que ocupa. E foi isso que aconteceu com o prefeito de Florianópolis. Em menos de um ano, n (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sra. presidente Ana Paula Lima, srs. deputados. Gostaria de voltar a um assunto que tenho debatido por diversas vezes nesta tribuna, a saúde. E não é porque se encontra em pauta o tema da saúde ou em função da movimentação dos servidores, mas pelas questões que julgo importantes. Uma das questões que temos defendido aqui, com frequência, é que os governos precisam investir mais em Saúde. E quando falo em governos não me refiro apenas ao governo do estado de (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses. Ocupei a tribuna nesta sessão no primeiro horário para falar sobre a saúde. Existem outros temas importantes, mas esse predominou hoje e não poderia deixar de voltar a fazer um comentário sobre isso, até porque o tema é importante. Por isso, insisto e repito que nós só teremos soluções mais duradouras se os governos investirem mais em saúde, se disponibilizarem mais recursos, e isso só será realidade quan (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, quero apenas registrar a presença do prefeito Egidio Gritti, de Itá, que está aqui acompanhado de uma comitiva fazendo tratativas de interesse de seu município. O primeiro orador inscrito é o sr. deputado Dirceu Dresch, a quem concedo a palavra por até dez minutos. O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, todos os srs. e sras. deputadas, o prefeito Gritti, lá da nos (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, hoje gostaria de abordar dois assuntos da tribuna desta Casa. O primeiro deles diz respeito à região oeste catarinense, que vive mais um período de estiagem, o que equivale a dizer que estaremos encerrando este ano da mesma forma que começamos: com estiagem. Somente para se ter ideia, até o dia três de dezembro já tínhamos a confirmação de estado de emergência de (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sra. presidente estimados deputados e deputadas, catarinenses que acompanham essa sessão, gostaríamos de abordar no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores a nossa preocupação em relação àquilo que alguns estão chamando de a "tesourada na Educação", que foi a edição do Decreto n. 1.266, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 próximo passado, decreto esse que fez um corte de R$ 37,6 milhões dos recursos destinados à secreta (...)