Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, nesses dois anos de mandato como deputado estadual tenho trazido a esta tribuna por diversas vezes temas relacionados à Educação de Santa Catarina visando a contribuir para que possamos ter em nossa estado uma educação de qualidade. Agora estamos iniciando novamente o ano letivo e, lamentavelmente, centenas de alunos da rede estadual não estão, inclusive, indo à escola. Não estão estudando não pela falta de matr (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses, assomo à tribuna nesta manhã para continuar repercutindo um assunto que já foi bastante comentado e debatido ontem, tanto nos bastidores quanto nesta tribuna, que diz respeito à edição do Decreto Estadual n. 1.357, de 28 de janeiro de 2013, pelo governo de Santa Catarina. Tal decreto alterou o regime de tributação sobre as micro e pequenas empresas, "obrigando-as ao recolhimento antecipado da (...)

des que ingressaram na Justiça contra a prefeitura em relação ao aumento do IPTU e do ITBI, de passeatas ao lado dessas entidades quando estava sendo discutido o fim da CPMF, intitulado Xô, CPMF. E a CPMF sem dúvida nenhuma era o imposto muito mais justo socialmente, porque toda a carga tributária era destinada à saúde pública do Brasil. Portanto, o político não pode mudar de posição de acordo com a função que ocupa. E foi isso que aconteceu com o prefeito de Florianópolis. Em menos de um ano, n (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sra. presidente Ana Paula Lima, srs. deputados. Gostaria de voltar a um assunto que tenho debatido por diversas vezes nesta tribuna, a saúde. E não é porque se encontra em pauta o tema da saúde ou em função da movimentação dos servidores, mas pelas questões que julgo importantes. Uma das questões que temos defendido aqui, com frequência, é que os governos precisam investir mais em Saúde. E quando falo em governos não me refiro apenas ao governo do estado de (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses. Ocupei a tribuna nesta sessão no primeiro horário para falar sobre a saúde. Existem outros temas importantes, mas esse predominou hoje e não poderia deixar de voltar a fazer um comentário sobre isso, até porque o tema é importante. Por isso, insisto e repito que nós só teremos soluções mais duradouras se os governos investirem mais em saúde, se disponibilizarem mais recursos, e isso só será realidade quan (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, quero apenas registrar a presença do prefeito Egidio Gritti, de Itá, que está aqui acompanhado de uma comitiva fazendo tratativas de interesse de seu município. O primeiro orador inscrito é o sr. deputado Dirceu Dresch, a quem concedo a palavra por até dez minutos. O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, todos os srs. e sras. deputadas, o prefeito Gritti, lá da nos (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, hoje gostaria de abordar dois assuntos da tribuna desta Casa. O primeiro deles diz respeito à região oeste catarinense, que vive mais um período de estiagem, o que equivale a dizer que estaremos encerrando este ano da mesma forma que começamos: com estiagem. Somente para se ter ideia, até o dia três de dezembro já tínhamos a confirmação de estado de emergência de (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sra. presidente estimados deputados e deputadas, catarinenses que acompanham essa sessão, gostaríamos de abordar no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores a nossa preocupação em relação àquilo que alguns estão chamando de a "tesourada na Educação", que foi a edição do Decreto n. 1.266, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 próximo passado, decreto esse que fez um corte de R$ 37,6 milhões dos recursos destinados à secreta (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, gostaria de fazer alguns registros neste momento, em função de uma ação que estamos desenvolvendo na condição de parlamentar, mas também na condição de presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente. Ontem estivemos na cidade de Imaruí e hoje, pela manhã, em Imbituba. Na região de Imaruí tivemos uma reunião com entidades ligadas ao setor da pesca artesanal, e (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses , gostaria de fazer alguns registros desta tribuna com relação a uma importante audiência que houve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, no ministério da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e uma grande comitiva de lideranças do alto Uruguai catarinense. Fo (...)