Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, acabamos de encerrar a reunião da comissão de Finanças e Tributação desta Casa, que analisou o projeto de lei de origem governamental que cria a Defensoria Pública em Santa Catarina, dispõe sobre a sua organização e funcionamento e estabelece outras providências. Nós já nos manifestamos, ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa sobre esse projeto, bem como na comissão também fizemos a nossa manifestaç (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, foi discutido muito na tribuna a questão de a união não ter um número grande de defensores públicos. Na verdade, fez-se um comparativo entre o estado e a união. Ocorre que as atribuições são diferentes, o que precisamos é comparar estado com estado, porque a Defensoria Pública da União não trata de problemas do dia a dia do cidadão, da Justiça comum, das questões de direito de família e outras. Então, as atribuições da Defensoria Pública são extrema (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.) "Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o tema que trago e esta tribuna trata do interesse da juventude catarinense. Os jovens representam hoje milhões de catarinenses. Por muito tempo, essa considerável parcela da sociedade ficou desamparada de ações governamentais. Dentro dessa perspectiva, apresentamos aqui nesta Casa um projeto de lei instituindo o Conselho da Juventude de Santa Catarina. Quando estivemos à frente da Pr (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou continuar um pouco mais nesse debate da Defensoria Púbica do estado de Santa Catarina, dizendo inicialmente que tenho dúvidas e que me preocupo de que façamos uma mudança e que essa mudança possa ser pior aos catarinenses. Não me refiro ao projeto de lei que abordarei em seguida, mas falo de uma forma geral, porque é preciso ter a Defensoria Pública, sim, é preciso, e defendemos isso. Agora, tenho a preo (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que acompanham esta sessão, retorno a esta tribuna para tratar mais uma vez de um assunto que tem sido abordado desta tribuna por mim e alguns outros parlamentares e que diz respeito à grave dificuldade por que estão passando os suinocultores catarinenses. Hoje o governo federal deve anunciar um pacote de R$ 200 milhões para socorrer a agricultura, o que certamente vai dar um impulso à suinocultura. (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.) "Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que acompanham esta sessão, como todos sabemos, o trabalho pode provocar doenças ou acidentes de forma mais frequente do que se imagina. O trabalhador, por sua vez, nem sempre possui informações sobre os riscos que vai encontrar. Como resultado disso surgem doenças como lesões por esforços repetitivos, surdez devido ao ambiente de trabalho ruidoso, intoxicação relacionada à exposiçã (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, trago à tribuna neste dia a preocupação que aumenta a cada dia em Santa Catarina. Não é certamente motivo, digamos assim, um excesso de pânico da população, mas deve ser motivo de medidas urgentes por parte do governo, das secretarias de Saúde, de todos os órgãos do governo no estado de Santa Catarina. Refiro-me, deputado Jailson Lima, v.exa. que preside a sessão neste momento (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, quero fazer uma saudação muito especial a todos os bombeiros, sem distinção de bombeiros comunitários, voluntários ou militares e lembrar que nesta semana se comemorou o Dia do Bombeiro. De forma muito especial quero saudar as delegações de bombeiros voluntários de diversas cidades de Santa Catarina que acompanham há quase um ano a trajetória de debates que têm (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, estimados catarinenses que acompanham esta sessão. Venho a esta tribuna para relatar a grave situação que vivem os produtores e criadores de suínos em Santa Catarina, cuja crise tem refletido na própria economia catarinense e tem levado os municípios a decretar, inclusive, estado de emergência. Ontem Concórdia, maior município do alto Uruguai catarinense, decretou situação de emergência em fac (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, vou dividir o tempo com o nosso querido companheiro deputado Volnei Morastoni e gostaria de aproveitar esta parte do tempo que utilizarei para trazer um assunto que está preocupando as pequenas agroindústrias, as agroindústrias familiares que no oeste de Santa Catarina têm sido uma alternativa de fonte de renda para o agricultor, inclusive para a permanência do agricultor no campo. Até hoje a inspeção san (...)