Bem-estar Animal Audiência pública debate abandono de animais e reforça necessidade de políticas públicas no Sul catarinense Audiência pública realizada em São Ludgero reuniu protetores e autoridades para discutir o abandono de animais e a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção animal. 26/06/2026 - 08h59min
Bem-estar Animal Fórum na Alesc destaca avanços e desafios das políticas públicas de proteção e bem-estar animal em SC Coordenado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, com apoio da Escola do Legislativo, o evento tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos, jurídicos e institucionais sobre a proteção e bem-estar animal. 10/06/2026 - 11h55min
Bem-estar Animal Comissão aprova projeto sobre atendimento veterinário em unidades móveis Proposta permite atendimento veterinário em unidades móveis e avança na Alesc com foco em ampliar o acesso e reforçar a proteção animal em Santa Catarina. 05/05/2026 - 15h31min
Bem-estar Animal Projeto que proíbe veículos de tração animal é aprovado em comissão Comissão aprova projeto que proíbe veículos de tração animal em SC, com exceções para atividades tradicionais e agropecuárias, e segue para análise da CCJ. 09/12/2025 - 18h02min
Bem-estar Animal Seminário aborda doença ainda pouco conhecida em Santa Catarina Uma doença ainda pouco conhecida em Santa Catarina, a esporotricose, foi tema de um seminário realizado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, na noite desta terça-feira (3). No encontro, protetores e ativistas da causa animal também relataram problemas envolvendo o enfrentamento dessa doença, que atinge principalmente os gatos. A esporotricose é […] 04/06/2025 - 02h31min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Bem-estar Animal É lei: SC terá cadastro de cuidadores de animais abandonados O trabalho de acolhimento de animais abandonados ou em situação de risco, desempenhado não apenas por entidades, mas também por protetores independentes, envolve resgatar esses animais, cuidar deles e, em muitos casos, direcionar para o processo de adoção. Às vezes, essa é a única chance que os bichinhos têm de sobreviver, receber os cuidados necessários […] 28/08/2024 - 14h55min
Bem-estar Animal Avança projeto voltado à destinação de carcaças e dejetos de animais mortos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o projeto de lei, PL./0120/2023, que institui, em Santa Catarina, o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, recolha, incineração e demais meios tecnológicos […] 26/06/2024 - 15h08min
Bem-estar Animal Comissão aprova criação de cadastro de cuidadores de animais abandonados Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 412/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça; […] 15/05/2024 - 15h36min
Bem-estar Animal Comissão vai realizar sete audiências públicas sobre proteção e bem-estar animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou nesta quarta (10) requerimento que prevê a realização de sete audiências regionais para tratar de questões relacionadas à proteção e bem-estar animal. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a […] 10/04/2024 - 15h02min
