Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Constituição e Justiça Projetos sobre jovem do campo, saúde e apadrinhamento afetivo são aprovados na CCJ Mais incentivo para o jovem permanecer no campo, apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes, equiparação de pacientes com hipertensão pulmonar a pessoas com deficiência. Esses foram os temas de Projetos de Lei (PLs) aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). Sob a relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), foi […] 06/08/2024 - 14h57min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Constituição e Justiça Proposta aprovada na CCJ quer incentivar diagnóstico de autismo em adultos e idosos “Para muitos adultos autistas, passar anos ou décadas sem um diagnóstico pode significar uma vida de incompreensão, autocrítica e isolamento. O autismo não se limita à infância ou adolescência. Adultos em todo o mundo estão recebendo diagnósticos que iluminam décadas de perguntas sem resposta, oferecendo um novo contexto para suas vivências e desafios”. Essa é […] 14/05/2024 - 14h27min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Constituição e Justiça CCJ acata inclusão de robótica e programação na grade curricular de ensino Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2023, do deputado Lunelli (MDB), que prevê a inclusão das temáticas robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a inclusão das disciplinas […] 27/02/2024 - 15h06min
Constituição e Justiça Projetos para promoção da paz e cidadania nas escolas começam a tramitar na Alesc Teve início na manhã desta terça-feira (20) a análise, na Assembleia Legislativa, dos dez projetos elaborados pelo Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) para elevar o nível de segurança e promover a cultura da paz e cidadania nas escolas catarinenses. As proposições decorrem do trabalho realizado durante sete meses pelo comitê, integrado […] 20/02/2024 - 15h10min
Constituição e Justiça PEC que reestrutura Detran passa pela CCJ Após aprovação da admissibilidade em Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça deliberou, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a restruturação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O relator, deputado Camilo Martins (Podemos), explicou que a PEC transforma o órgão […] 13/12/2023 - 21h51min
