Finanças Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. 22/04/2026 - 15h56min
Finanças Proposta altera Lei que isenta doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos Comissão de Finanças aprova ampliação de direitos aos doadores e outros projetos relacionados a turismo, educação e divisas municipais 23/09/2025 - 15h40min
Finanças Comissão aprova projetos na educação e audiência sobre Universidade Gratuita A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (4) dois projetos de lei (PLs) referentes à educação, além da realização de audiência pública sobre o Programa Universidade Gratuita. O PL 426/2021, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), teve o parecer favorável do relator, deputado Antídio Lunelli (MDB). Ele cria o Projeto […] 04/06/2025 - 15h00min
Comissões Comissão de Finanças acata projeto que concede reajuste para os servidores da saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Finanças e Tributação acatou o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de iniciativa do governo do Estado, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ainda na manhã desta quarta, o projeto também foi aprovado em reunião extrordinária da Comissão de Trabalho, […] 28/05/2025 - 14h12min
Finanças Projeto de reajuste do salário mínimo regional avança nas Comissões Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da economia catarinense terá reajuste […] 26/03/2025 - 14h50min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Finanças Orçamento de 2025 e revisão do PPA seguem ao plenário Estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PL 454/2024) e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 (PL 441/2024). A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), quando a Comissão de Finanças e Tributação […] 18/12/2024 - 15h53min
Finanças Com receita de R$ 52,6 bi, proposta do orçamento 2025 já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o próximo. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 454/2024, que será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e votado até o fim do ano. Conforme o texto […] 21/10/2024 - 17h35min
Finanças Apresentada proposta de alteração dos decretos que regulam transferências para as entidades privadas Representantes do governo do Estado estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para apresentar uma proposta de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Comissão de […] 11/09/2024 - 16h14min
Finanças PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. As propostas serão analisadas e votadas pelos deputados após 1º de […] 19/07/2024 - 18h26min
