Quem vê o pequeno Samuel caminhando, sorrindo e até dançando não imagina que há apenas um ano ele permanecia na cama a maior parte do tempo, praticamente sem reagir aos estímulos a sua volta. Ele apresenta deficiência intelectual e foi acolhido pelo abrigo da Fundação de Ação Social de Chapecó (FASC) porque seus pais, pessoas simples do interior, não tinham condições financeiras de criá-lo. Mas se faltam recursos, não falta amor, pois os pais permanecem em contato com ele, visitando-o no abrigo, e se estruturam com apoio da Prefeitura para retomar os cuidados com o filho.
Samuel é uma das 154 crianças e adolescentes atendidos pela Fundação, que foi visitada nesta quinta-feira (06) pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), integrante da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e À Mulher. A visita integra o ciclo de audiências públicas “As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento”, promovida na tarde desta quinta na Câmara Municipal de Chapecó. As audiências têm apoio da campanha Adoção – Laços de Amor, realizada pelo Parlamento estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Santa Catarina e OAB/SC. A intenção da campanha é reduzir o número de crianças em casas de acolhimento, estimulando a adoção tardia (de crianças com mais de três anos) e a adoção múltipla (de grupos de irmãos).
Nem todas as crianças vivem a realidade de Samuel, pois muitas não poderão retornar ao convívio dos pais. No município de Chapecó, 38 crianças e adolescentes estão aptos à adoção, sendo que cinco deles têm menos de 05 anos, enquanto 33 têm entre 06 e 15 anos. “A situação aqui se repete em todo o estado”, alerta a deputada Dirce. “A grande maioria dos que podem ser adotados não é mais bebê ou criança pequena, que é a idade preferida pelos que aguardam nas listas para adotar. Por isso é tão importante sensibilizar a população para a adoção tardia e o Judiciário para agilizar os processos de adoção,” afirma a deputada.
Das crianças atendidas pela FASC, apenas 15 permanecem no abrigo – primeiro local a que são encaminhados para avaliação os menores de idade retirados de seus pais, ação que ocorre, a maioria das vezes, por negligência, violência ou em virtude dos pais serem usuários de drogas, como explica a assistente social Gisela Vizzoto, gerente de proteção especial da FASC. Os demais adolescentes e crianças estão nas quatro Casas Lares mantidas pela FASC ou permanecem sob os cuidados de 16 famílias acolhedoras, que são preparadas e acompanhadas pelos profissionais da Fundação, além de receberem R$ 500 por criança como apoio do município.
Algumas crianças e adolescentes permanecem em casas de familiares, que também têm acompanhamento profissional e recebem o mesmo suporte financeiro municipal, dando oportunidade de manter os laços afetivos com seus parentes. “Com essas novas modalidades de acolhimento – das famílias acolhedoras e dos próprios familiares acolhendo – podemos atender situações e necessidades diversas. Hoje o entendimento é de que a criança ganha mais sendo mantida na própria família, por isso o esforço municipal em viabilizar sua permanência com familiares”, explica a diretora presidente da FASC, Belenite Maria Frozza.
O atendimento em Chapecó diferencia-se porque toda a rede de acolhimento está sob responsabilidade do município, que também banca 85% de todo o custeio da Fundação. O restante é garantido em convênios com os governos federal e estadual. Cada criança acolhida representa um investimento médio de R$ 1.500 ao mês. “A Fundação foi criada em 2005 e possui uma equipe qualificada com psicólogos, assistentes sociais, pedagogo e outros profissionais. Eles acompanham todos os atendidos, sejam os que permanecem no abrigo, casas lares ou nas famílias”, destaca a primeira dama do município, Neyla Maria Baú Caramori, que é presidente de honra da FASC.
Para aqueles que permanecem acolhidos após os 16 anos, a Fundação encaminha para o programa menor aprendiz, que já está com seis adolescentes atuando na Celesc de Chapecó. Com isso, eles preparam-se para uma nova etapa de suas vidas. “Recebemos crianças em várias situação e muitas delas tiveram seus direitos como pessoa, como cidadãs, completamente violados. Cabe ao poder público restaurar esses direitos, acolher com dignidade e criar melhores oportunidades a todos”, destaca a assistente social Gisela. (Tayana Cardoso de Oliveira)
