Agricultores orgânicos debatem ações necessárias para impulsionar atividade

Apoio técnico e financeiro, isenção fiscal para produtos orgânicos, alimentação saudável na merenda escolar, capacitação e reciclagem dos técnicos e agricultores, estruturas de comercialização e internet na área rural foram algumas das reivindicações apresentadas pelos produtores de alimentos orgânicos, nesta terça-feira (31). Eles participaram de audiência pública que debateu a necessidade de ações para o avanço da agricultura orgânica em Santa Catarina, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. O evento foi incluído na programação local da Semana Nacional do Alimento Orgânico, instituída pelo Ministério da Agricultura no período de 31 de maio a 7 de junho, para divulgar e fomentar a atividade.
A audiência pública foi proposta pelos deputados petistas Dirceu Dresch, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera e viabilizada pelas comissões de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e de Turismo e Meio Ambiente, presidida por Neodi Saretta. Cerca de 3 mil famílias produzem alimentos orgânicos no estado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os produtores orgânicos carecem de apoio para alavancar a produção, conforme explicou o representante da Rede Ecovida, Ivo Macagnan. Dentre outras reivindicações, destacou-se o pedido de uma política de isenção fiscal por parte do governo do Estado, de modo a alavancar a atividade por um determinado período. “Não precisa ser um incentivo permanente, mas por tempo determinado, pois a produção de orgânicos é predominantemente composta de agricultores familiares”, ponderou Macagnan.
A presença do tema alimentação saudável na formação escolar, o fornecimento de alimentação orgânica para a merenda escolar, subsídio financeiro e apoio técnico para a transição agroecológica, capacitação e reciclagem dos técnicos e agricultores, contratação de técnicos com especialização na área, via concurso público, e estrutura de comunicação na área rural foram outras reivindicações apresentadas pelos produtores. A criação de estruturas de comercialização e apoio à transição para os produtores de fumo que desejam deixar a atividade também foram reivindicadas.
Outro ponto ressaltado pelos produtores foi o descumprimento, em Santa Catarina, da lei federal que obriga a aquisição de 30% dos produtos destinados à merenda escolar da agricultura familiar. “Essa é a realidade do processo de terceirização da merenda escolar no estado”, denunciou o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea/SC, Natal João Magnanti.
O deputado Dirceu Dresch afirmou que as tensões demonstradas durante a audiência resultam da opção pelo modelo de produção e da relação de mercado. Ele cobrou da Secretaria de Agricultura mais presença junto aos agricultores, tanto em pesquisa quanto em assistência técnica, e disse que política pública de acesso aos mercados deve passar pela compra institucional de produtos para alimentação escolar e pela valorização da alimentação saudável, com investimento em divulgação e marketing.
As propostas debatidas durante a audiência devem ser discutidas regionalmente, na opinião do deputado Padre Pedro Baldissera, que propôs a realização de audiências públicas regionais sobre o tema. Já o deputado Volnei Morastoni (PT) lembrou que a alimentação saudável está na base da promoção da saúde, que deve ser objeto de um esforço concentrado, uma vez que hoje toda a atenção governamental está voltada para a doença.
Respostas
Respondendo aos pedidos de agricultores que citaram a necessidade de incentivo à permanência da juventude no meio rural, o secretário adjunto de Agricultura, Airton Spies, concordou que a sobrevivência do modelo da agricultura familiar passa pela manutenção dos jovens no campo. “Precisamos trabalhar em cima das carências do espaço rural, pois são elas que tornam o campo menos atrativo para o jovem.”
Quanto à reivindicação de apoio técnico e de pesquisa, o presidente da Epagri, Luiz Hessmann, reiterou o compromisso da empresa com a alimentação orgânica, em especial pela vocação de seu corpo técnico de pesquisadores. Ele destacou a importância da organização das redes de produtores e do envolvimento dos municípios.
Em relação aos problemas de comercialização, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina, Jurandi Gugel, propôs parceria com o Programa de Desenvolvimento Territorial, que disponibilizou ao estado 20 caminhões frigoríficos, os quais poderiam ser empregados na distribuição dos alimentos orgânicos. Ele também sugeriu que as redes de produtores locais firmem convênio com o Estado para utilização de parte dos 22 boxes da Ceasa da Grande Florianópolis que foram financiados pelo MDA para comercialização de produtos da agricultura familiar, e atualmente encontram-se ociosos.
Conceito
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação – FAO, a agricultura orgânica é um sistema holístico de produção de alimentos que observa a biodiversidade e os ciclos biológicos, com práticas de manejo sustentáveis. Apesar dos avanços da agricultura orgânica, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. (Lisandrea Costa)