A Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop) entregará ao governador Raimundo Colombo, hoje (25) à noite, o anteprojeto da Lei do Cooperativismo, durante solenidade em comemoração aos 40 anos da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). A informação é do presidente da frente, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que no período da tarde participou, juntamente com os deputados Reno Caramori (PP) e José Milton Schaeffer (PP), da inauguração da sede da Ocesc, no bairro Capoeiras, em Florianópolis.
O anteprojeto da lei do cooperativismo foi discutido e construído em conjunto pela frente parlamentar e entidades cooperativistas. Os 26 deputados que compõem a frente são signatários da proposta que será entregue ao governador e deve servir de base para a elaboração do projeto de lei, uma vez que a iniciativa cabe ao Executivo. “A Frencoop assumiu como prioridade a elaboração dessa minuta, que vem ao encontro das aspirações do setor”, informa Sopelsa. No Brasil, 11 estados já criaram leis similares.
Entre outros instrumentos de apoio e incentivo ao cooperativismo, o anteprojeto de lei prevê que as escolas públicas ofereçam disciplinas optativas sobre cooperativismo; criação de um fundo com recursos extraorçamentários para realização de atividades e parcerias do setor; criação do Conselho Estadual do Cooperativismo, composto por representantes do poder público e das cooperativas; participação das cooperativas no Conselho Estadual dos Contribuintes e incentivo ao desenvolvimento da cultura e da memória do cooperativismo em Santa Catarina.
A expectativa do presidente da Ocesc, Marcos Antonio Zordan, é de que o governo do Estado “se debruce” sobre esta lei e dê os encaminhamentos necessários.
Nova sede
A partir de hoje, a Ocesc está de casa nova. A sede própria consiste em um prédio de quatro andares, com 1.600 metros quadrados, situado na área continental da Capital, próximo às pontes que ligam à Ilha de Santa Catarina. A entidade, que congrega 258 cooperativas catarinenses, tem agora um espaço à altura de suas associadas, conforme as palavras de Zordan. Diversas autoridades catarinenses e lideranças ligadas ao setor em todo o Brasil participaram da inauguração, que integra as comemorações pela passagem dos 40 anos da Ocesc, fundada no dia 28 de agosto de 1971.
Na opinião do deputado Reno Caramori, os resultados obtidos pela Ocesc ao longo desses 40 anos demonstram “a Santa Catarina e ao Brasil a força deste modelo e a importância da boa organização”. O deputado José Milton Schaeffer lembrou que o cooperativismo em Santa Catarina não congrega apenas o setor agropecuário, mas também crédito, transporte, saúde e educação, entre outros. Cerca de 1,2 milhão de catarinenses são associados a cooperativas. “Considerando a família dos associados, podemos dizer que quase metade da população catarinense está vinculada a esse modelo, que propicia crescimento econômico e social e por isso orgulha todos nós”, disse. (Lisandrea Costa)
