Representantes de produtores rurais e agroindústrias definiram, dia 30, em audiência pública, a necessidade de elaboração de plano estratégico para próximos anos, garantindo uma relação de maior equilíbrio para o setor. A reunião foi realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, atendendo requerimento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), e foi presidida pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB).
Para Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), governantes brasileiros ainda não têm a compreensão exata da importância do setor agropecuário para o país. “Atualmente o agronegócio é responsável por 37% dos empregos gerados e 42% das exportações, perfazendo 33% do PIB brasileiro”. Turra, que já foi ministro da agricultura no governo Fernando Henrique Cardoso, acrescentou que grande parte dessa riqueza provém da avicultura e suinocultura, fontes de renda geradas a partir de pequenas e médias propriedades, em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A integração entre produtores rurais e agroindústrias proporciona isso, mas precisamos aprimorá-la”. Nesta relação, os produtores rurais recebem aves e suínos ainda filhotes, sendo remunerados pela tarefa de criá-los em suas granjas, até que as empresas os retomem para o abate.
Por não haver regulamentação específica, a atividade tem sido fonte de atrito entre as duas partes, prejudicando o setor. Enquanto alguns a vêem como uma relação patrão-empregado, outros a definem como uma quase sociedade. É o que defende Ricardo Gouvêa, diretor do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina (Sindicarnes).
Segundo Gouvêa, não há relação de prestação de serviço, mas uma parceria. “Não há subordinação, nem fixação de salários, fundamentais em um sistema patrão-empregado. Esse é também o entendimento de diversos tribunais do trabalho espalhados pelo país”, observou. Ele defende que ajustes na parceria, principalmente em relação a garantias de rentabilidade para o produtor, deixando os contratos firmados entre as partes mais acessíveis. “Devemos enxergar a cadeia produtiva como um todo, tornando todos os elos fortes”.
Essa também é a visão de Oreste Guerreiro, presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Aves e Suínos (Cooperavisu), de Joaçaba, que possui 3.200 produtores rurais associados. “Precisamos criar um modelo que atenda às necessidades dos integrados, para que se sintam seguros na atividade. Resultados ruins para os produtores geram prejuízos ainda maiores para as empresas”.
Diálogo
Guerreiro defendeu que a regulamentação englobe também a relação de trabalho existente entre os integrados e seus empregados, que lidam diariamente nas granjas. “Precisamos ficar atentos também a esse aspecto, pouco lembrado, por isso levei o problema à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados”. Para ele, todas as empresas devem manter esse diálogo com seus produtores. “Temos as maiores agroindústrias do mundo, mas precisamos que os produtores também se orgulhem de fazer parte desta cadeia produtiva”, finalizou.
Waldemar Kovaleski, presidente do Sindicato dos Criadores de Aves de SC (Sincravesc) destacou pontos que devem ser trabalhados: renda, investimento, relação entre as partes, responsabilidade e crescimento. “Precisamos estar preparados para garantir a sobrevivência do negócio e isso só conseguiremos com responsabilidade e criatividade.” Para Kovaleski, a implementação de melhorias implicará custos, mas que devem ser irrelevantes se comparados aos ganhos. “O produtor rural não tem condições de arcar com todos os custos a que estão submetidos hoje. As agroindústrias devem fazer dele um parceiro”, observou.
Enori Barbieri, secretário estadual da Agricultura e Desenvolvimento Rural, reconheceu que o mercado agroindustrial está muito competitivo e que muitas empresas e produtores não têm conseguido se adaptar. Barbieri afirmou que o governo tem estudado medidas que beneficiem o setor, como um programa de redução da tarifa de energia elétrica para o período noturno, a exemplo do que acontece no Paraná. “O importante é mantermos sempre um canal aberto para o diálogo. Através dele todos sairão fortalecidos”.
Clever Ávila, presidente da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), afirmou que um planejamento de longo prazo para o setor se faz necessário para impedir que as agroindústrias migrem para outras regiões brasileiras, como o centro-oeste.
Também preocupado com a perda de investimentos, o deputado Moacir Sopelsa advertiu que Santa Catarina corre o risco de se transformar em um estado demasiadamente focado na preservação ambiental. “Santa Catarina precisa repensar suas ações. Necessitamos de florestas sim, mas sem abrir mão das indústrias.” (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)
