A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove, no dia 7 de junho, às 9 horas, o 1º Encontro das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento, no Plenarinho da Alesc, receberá presidentes e vice-presidentes destas comissões nos legislativos estaduais para debater o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), as conversas com seus colegas de outros estados demonstram preocupação com alguns temas, entre eles o financiamento da educação. “O Fundeb termina no ano que vem e ainda não está instituído em lei. Como fica o financiamento da creche, do ensino fundamental e médio? Esse é um ponto que vamos tratar”, afirmou a presidente da comissão.
Luciane Carminatti também mostrou apreensão com os rumos do PNE. Ela lembrou que o plano tem versões nos âmbitos nacional, estaduais e municipais que instituem metas e objetivos para a década. “O PNE vence em 2024 e muitas coisas ainda não estão sendo implementadas. Queremos discutir no conjunto do país, como vamos criar mecanismos para que o PNE estadual e os municipais de fato aconteçam e, com isso, tenhamos uma melhora da qualidade da educação.”
Do encontro será formalizado um documento com os pontos consensuais. Deputados de 20 estados já confirmaram presença no evento.
Escotismo
Na reunião desta quarta-feira (29), a Comissão de Educação aprovou parecer ao projeto de lei 20/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui o dia 23 de abril como o Dia Estadual do Escotismo – nesta mesma data é comemorado o Dia Mundial do Escoteiro, escolhida por ser o dia de São Jorge, o padroeiro dos escotistas. O projeto foi relatado pelo deputado Ismael dos Santos (PSD).
Segurança
Também nesta quarta, a comissão aprovou parecer favorável ao projeto de lei 51/2019, do deputado Fernando Krelling (MDB), que institui a primeira semana de outubro como a Semana Estadual de Segurança nas Escolas. O projeto, relatado pela deputada Paulinha (PDT), tem por objetivo aproximar escolas e órgãos de segurança pública; difundir programas institucionais da Polícia Militar; tornar o ambiente escolar mais seguro; orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares; e fomentar a criação de projetos e ações voltados à prevenção da violência nas escolas.
