Duas sessões ordinárias serão realizadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (25). A medida consta no calendário especial aprovado no começo deste mês pelos deputados para compensar a ausência dos parlamentares no período da campanha eleitoral.
A primeira sessão ordinária do dia será às 10 horas. Já no período da tarde, ocorre a sessão em horário regimental, a partir das 14 horas. Mesmo com a sessão pela manhã, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está confirmada para as 9 horas.
CPI
A Assembleia Legislativa vive a expectativa da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de um imóvel, situado no centro de Florianópolis, para a construção da sede da instituição. O deputado Jailson Lima (PT), autor do requerimento para a constituição da comissão, confirmou, na semana passada, já ter o número de assinaturas necessárias para formalizar o pedido.
Segundo o parlamentar, o MPSC comprou um terreno, no valor de R$ 123 milhões, com dispensa da licitação. A expectativa é que Jailson apresente o requerimento à Mesa Diretora ainda nesta semana, possivelmente na quarta-feira (26).
Se confirmada, a comissão será a segunda em andamento no Parlamento catarinense. No fim de fevereiro, foi instalada a CPI que investiga supostas irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto de Palhoça, na Grande Florianópolis, conhecida como CPI das Águas, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB).
