Audiência pública realizada dia 25 pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau cobrou segurança pública para a região do Vale do Itajaí. Requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), a reunião que se estendeu por mais de três horas atendeu apelo da população local, que reivindica aumento do efetivo de policiais para o município e região. Participaram do debate a deputada Ana Paula Lima (PT) e os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), Maurício Eskudlark (PSDB), Ismael dos Santos (DEM) e Gilmar Knaesel (PSDB).
No encontro que reuniu dezenas de autoridades; entre elas, o secretário de Segurança Pública, César Grubba, um dos problemas levantados foi a falta de efetivo da polícia militar na região. Na oportunidade, entidades aproveitaram para pressionar e cobrar do Executivo mais policiais para Blumenau; uma vez que, dos 202 do último concurso, formados pela Academia de Polícia Civil, apenas um será encaminhado para cidade.
Um dos representantes de Blumenau no Parlamento , Kuhlmann explicou que a reunião teve objetivo de definir linhas de ações para restabelecer a segurança no Estado e principalmente nos municípios do Vale do Itajaí. Solidário às manifestações, o parlamentar destacou que o Legislativo dá a voz aos representantes das comunidades diretamente atingidas pelo problema na busca de medidas urgentes para a situação. “Somos o terceiro município mais populoso de Santa Catarina e contribuímos muito na arrecadação de impostos do estado. Nossa região precisa de mais atenção”, ressaltou.
Presente ao encontro, o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) reconheceu a defasagem no efetivo de policiais. “Além de aumentar o efetivo, a segurança pública requer aparelhos e infraestrutura para trabalhar adequadamente. Porém, sem efetivo, não é eficaz”, observou o prefeito. Kleinübing ressaltou que o Fundo Municipal de Segurança surgiu em Blumenau para auxiliar na compra de materiais necessários para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Na ocasião, o prefeito também demonstrou preocupação com o crescimento no número de homicídios na cidade, que já chega a 13 nos quatro primeiros meses de 2011. “Há cerca de 10 anos, a mesma marca era registrada num ano inteiro”, lembrou.
Números
Diante dos questionamentos, representantes de diversos órgãos fizeram um radiografia do quadro pessoal. O representante da Polícia Militar Rodoviária, Mauro Rezende, informou que tem 75 homens para atender desde a Foz do Rio Tijucas até Taió. “Dos 9 mil acidentes atendidos no Estado, grande parte se concentra no Vale do Itajaí”.
Na sequência, o comandante da Polícia Militar de Blumenau, Álvaro Luiz Alves, que chefia o 10º Batalhão da PM, revelou que são 340 homens para a região, sendo 281 apenas para Blumenau, com 35 viaturas, porém apenas 15 viaturas estão circulando devido à falta de efetivo. “Ocorrências chegam a 400 por dia no final de semana. Estamos com uma defasagem policial, em Blumenau havia mais de 320 homens, mas vázrios foram se aposentando ou pediram transferências”. mencionou.
O coordenador do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Blumenau, Daniel Kock, explicou, por sua vez, que o órgão da perícia policial do Estado comporta também o Instituto Médico Legal. Entre suas atribuições, está a elaboração de documentos de identidade, necrópsias de vítimas de crime e acidentes. Há um ano e meio à frente do IGP, admitiu que também tem poucos funcionários. “No IML, há dois funcionários que trabalham na escala 24h de trabalho por 24h de folga. Praticamente moram no IGP”, comentou. Dos 28 servidores novos anunciados para concurso pelo governo do Estado, Kock espera pelo menos quatro para Blumenau. “Blumenau tem uma estrutura praticamente completa, mas não há quem opere”, disse.
Entre as reclamações, o diretor do Presídio Regional de Blumenau, Jairo Santos, destacou que só no presídio 213 presos estão trabalhando. “Atualmente estamos com 900 detentos no presídio”, observou
Na oportunidade, o tenente-coronel Tarcísio, comandante do Corpo de Bombeiros, explicou que o batalhão é composto por 15 municípios. Blumenau é a cidade de maior população, sendo que Timbó e Brusque são sedes de companhias. “São quase 760 bombeiros para 700 mil pessoas, só os acidentes de trânsito representam 70% dos atendimentos. Seriam necessários mais 60 bombeiros para compor o efetivo e trabalhar dentro dos protocolos exigidos para a segurança do paciente e do bombeiro”, reivindicou.
Atento às manifestações, Grubba argumentou que o Estado autorizou 28 novos peritos para o Instituto Geral de Perícias, informando que 5.997 é a demanda de policiais civis no Estado, sendo que pouco mais de 3 mil estão em atuação. No quadro da PM, a demanda é de 20 mil policiais , sendo que hoje há 10,6 mil atuando.
O secretário explicou que os concursos públicos são regionalizados e não é possível mover as vagas. O último da Polícia Civil foi aberto em 2008, com 900 vagas já direcionadas por região. ‘Estamos com 465 PMs sendo formados na academia, que ficarão até julho e na sequência serão deslocados para os batalhões já delimitados pelo concurso”, explicou. Além do efetivo, Grubba destacou que hoje são 36 câmeras no centro da cidade e que o Executivo pretende instalar mais 50 na região de Blumenau.
Enquanto a audiência ocorria, os taxistas blumenauenses promoveram um buzinaço em protesto à falta de segurança.
Depoimentos de parlamentares
Ana Paula aproveitou a oportunidade para denunciar o “descaso” do Estado com o setor no município e região. “Faço um apelo para que o Estado cumpra com suas obrigações e traga reforços para a Polícia Militar, uma vez que esses profissionais estão trabalhando de maneira desumana. Falta gasolina, carro, e o presídio está superlotado”, revelou.
Já o deputado Sargento Amauri Soares reforçou a necessidade de ampliar o efetivo das polícias e agentes penitenciários em Blumenau. “Imagino como fazer segurança no presídio com três agentes cuidando de 900 presos por turno”, alertou.
Na ocasião, o deputado Maurício Eskudlark elogiou a iniciativa de Blumenau em ter criado o Fundo Municipal de Segurança Pública. Classificou como absurda a superlotação do presídio, ressaltando a importância da ressocialização dos criminosos para reduzir a criminalidade.
Na condição de presidente do Fórum Parlamentar de Combate às Drogas, Ismael dos Santos considera que é necessário também combater o tráfico e o consumo de drogas, já que a maior parte dos crimes tem relação com o tráfico.
Gilmar Knaesel elogiou a presença do secretário Cesar Grubba. “Existe um problema, a solução precisa ser buscada, porém não existem milagres”. Falou da busca por medidas emergenciais para sanar o problema e promover mais segurança para os municípios catarinenses. (Tatiani Magalhães)
