O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi assunto de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados no auditório da Fecomércio, em Florianópolis, nesta quinta-feira (18). O projeto, que tramita em regime de urgência, deve gerar 8 milhões de vagas para qualificação de jovens e trabalhadores em quatro anos.
O projeto que cria o Pronatec (PL 1.209/11) tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado federal catarinense Jorginho Mello (PSDB), que considera a matéria uma das melhores iniciativas do governo federal. “Esse projeto vai mexer com a educação no Brasil. Hoje muitas empresas reclamam da falta de mão de obra qualificada. Mesmo Santa Catarina, que é um estado diferenciado, já enfrenta essa dificuldade.” Outro ponto que o deputado destaca é que o programa dará oportunidade de qualificação aos trabalhadores que estão recebendo o seguro-desemprego, para que não voltem a precisar desse benefício.
Depois de ser aprovado na Câmara, o Pronatec ainda precisará do aval do Senado, conforme explicou o deputado Antônio Carlos Biffi (PT/MS), relator da matéria na Comissão de Educação. As comissões trabalham em um relatório conjunto, que deve ser aprovado até o final de agosto. “A próxima semana será decisiva para aprovação do texto final nas comissões. No início de setembro, o projeto deve passar pelo Plenário”, prevê.
Conforme estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há 2,5 milhões de vagas de trabalho não ocupadas no Brasil por falta de mão de obra qualificada. “O Pronatec responde a esse clamor da sociedade por formação profissional”, diz a diretora nacional de Qualificação do MTE, Ana Paula da Silva. O público-alvo do programa, segundo ela, são os jovens, os trabalhadores segurados (seguro desemprego) e as pessoas que ainda estão completamente fora do mercado de trabalho, beneficiadas por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
A estimativa é de que R$ 50 milhões sejam investidos no programa já no primeiro ano de funcionamento. “Os alunos vão receber um vale para estudar em escolas públicas ou privadas”, traduz o representante da Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação e reitor do Instituto Federal de Educação (IF-SC), Jesué Graciliano da Silva. Segundo ele, cerca de 4 mil vagas devem ser criadas em Santa Catarina somente na rede federal de ensino técnico.
Para a geração de vagas nas instituições privadas, o governo contará com a participação das entidades que compõem o Sistema S, conjunto de 11 entidades que inclui Sesi, Senai, Sesc e Senac. “A iniciativa é muito interessante porque garante qualidade de mão de obra e, com isso, vai melhorar a produtividade do país”, opina o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt. (Lisandrea Costa)
