As deputadas Professora Odete de Jesus (PRB) e Ana Paula Lima (PT) usaram a tribuna na sessão ordinária da manhã de hoje (1º) para protestar contra o aumento nos índices de violência contra a mulher. Odete se baseou em dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública segundo os quais os casos de crimes passionais aumentaram 37,33% desde 2007. A parlamentar afirmou ainda que ela própria foi vítima de violência doméstica e por isso abraçou a causa em defesa de todas as mulheres catarinenses.
Odete de Jesus também enviou pedido de informação ao governo do Estado questionando o atraso na instalação da delegacia especializada no atendimento à mulher no município de São José. Ana Paula Lima lembrou o recente assassinato de Marinês Rodrigues da Silva, de 39 anos, dia 29 de agosto, dentro de casa, no município de Chapecó. O crime foi presenciado pelos dois filhos, de 11 e 12 anos. A parlamentar disse que diariamente 10 mulheres são mortas no país em um cenário que classificou de aterrorizante.
O deputado Serafim Venzon (PSDB) falou que deve criar projeto de lei pedindo a redução de impostos também para veículos usados na condução de estudantes para garantir a renovação da frota, conforto e segurança para os usuários. Venzon citou o exemplo dos táxis que já recebem este subsídio do governo.
A revogação do regime de substituição tributária para empresas optantes do Simples em Santa Catarina foi comemorada pelo deputado Edison Andrino (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. Ele, que participa das negociações desde o início do processo, há dois anos, considera uma das maiores conquistas da história do movimento lojista catarinense. “Vai devolver a competitividade às micro e pequenas empresas”, afirmou.
Transformar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em uma autarquia é o objetivo do deputado Kennedy Nunes (PP). Ele anunciou que, por sugestão de uma vereadora de Joinville, vai abraçar esta causa que deve emprestar mais agilidade ao órgão.
Enfermeiros fazem pronunciamento na Assembleia
A assessora da Comissão Técnica do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren), Maria Lígia dos Reis, ocupou a tribuna no intervalo da sessão para expor o posicionamento da entidade a respeito de matéria veiculada em mídia impressa da cidade de Joinville, e no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), com teor considerado ofensivo à profissão pelo Conselho. A matéria teria afirmado que a triagem em uma instituição médica joinvilense estaria sendo feita por enfermeiros.
A dirigente esclareceu que o os profissionais de enfermagem não fazem triagem e nem diagnóstico que substitua o trabalho médico, assim como não decidem quem será, ou não, atendido nas unidades de emergência. A manifestação na Assembleia Legislativa faz parte de um conjunto de ações praticado pelo Coren, que inclui também publicação de nota de esclarecimento no site da instituição e reuniões com a OAB e Comissão de Direitos Humanos, entre outras medidas. (Rossana Espezin/Divulgação Alesc)
