A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque os pronunciamentos em torno das mobilizações realizadas no estado, como III Marcha dos Catarinenses, dos agricultores familiares, o Abril Vermelho, do Movimento dos Sem Terra (MST), e do magistério estadual, que realiza assembleia na tarde de hoje para analisar a proposta salarial enviada pelo Executivo.
Em sua manifestação, a deputada Luciane Carminatti (PT) instigou o governo do Estado a cumprir o acordo estabelecido com os professores estaduais de estender o piso do magistério a todos os níveis da carreira até janeiro deste ano. Ela afirmou que o reajuste é plenamente possível, tendo em vista que a arrecadação do Estado está em ascensão. “Se há dificuldades em honrar, é preciso que se prove o motivo, pois todos os números demonstram que há um incremento na arrecadação. Quero pedir mais uma vez sensibilidade, pois quando há greve quem paga a conta são professores e alunos”, disse.
Para o deputado Neodi Saretta (PT), ainda que o governo demonstre intenção em negociar, o problema de remuneração da categoria não ficará solucionada enquanto não for aumentado o percentual destinado à educação, hoje em 25%. “Devemos avançar e colocar em votação a proposta de emenda constitucional que há mais de um ano tramita nesta Casa, propondo a elevação dos recursos destinados ao setor”, disse.
Recordando as mortes ocorridas em Eldorados dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou que o dia é histórico, pela luta em defesa da vida. ”Muitas pessoas foram brutalmente atacadas, mutiladas na luta em defesa da distribuição da terra e melhoria na qualidade de vida”, disse. O parlamentar disse ainda que a reforma agrária vai muito além da distribuição da terra, pois inclui “melhorias em saúde, educação e política agrícola”. Ao comentar as movimentações dos sindicatos e categorias sociais, o deputado Dirceu Dresch (PT) acrescentou que as federações de agricultores familiares também estão mobilizadas em torno de uma pauta de reivindicações. Entre elas, disse o parlamentar, apoio no combate aos efeitos da estiagem, pagamento dos serviços ambientais, fim da terceirização da alimentação escolar, política de habitação rural e melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica. “As categorias estão se mobilizando, em um movimento positivo que demonstra que há grandes demandas neste estado por novas políticas públicas e incremento nos investimentos”, disse.
Outros temas
Em seu pronunciamento, a deputada Angela Albino (PCdoB) lembrou a passagem dos 90 anos de criação do Partido Comunista no Brasil. “Fizemos uma sessão solene, que reuniu cerca de 700 pessoas, em uma festa de espírito muito positivo. O objetivo não foi apenas honrar sua tradição, mas sim apontar um novo futuro de desenvolvimento para o Brasil”, disse.
Angela disse ainda que é preciso haver equilíbrio entre o desenvolvimento do país e a distribuição das riquezas. “Trilhamos um caminho sem volta e esse caminho tem sido bom, pois quanto mais se expande a classe média, melhor para o país”, frisou.
O deputado Serafim Venzon (PSDB) subiu à tribuna para parabenizar o trabalho realizado por parlamentares e membros da executiva do seu partido nos municípios catarinenses. “Chamamos a atenção para a importância do momento, em que se apresenta à sociedade, as pessoas que nos próximos anos vão administrar nossas 293 cidades”, disse.
Venzon saudou ainda os servidores do Hospital Carmela Dura, de Florianópolis, que neste ano completa 100 anos de existência. “Quero saudar a instituição, na qual já nasceram mais de 240 mil pessoas, e onde tive a oportunidade de atuar como médico”, disse.
A passagem do 43º aniversário da Cooperativa Central Aurora foi destaca pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB) da tribuna. A cooperativa, que agrega inúmeras associações de produtores, é atualmente a segunda maior empresa catarinense, atrás apenas da BRF. “A Aurora é uma grande industrializadora de alimentos que, com competência e tecnologia, vem buscando superar as dificuldades do setor”, disse.
O deputado Manoel Mota (PMDB) criticou a proibição de trafegabilidade de bitrens (caminhões de sete ou nove eixos, com carrocerias) nas rodovias estaduais. Para Mota, a situação tem causado desabastecimento em diversas regiões do estado e acarretando aumento no custo do frete de mercadorias. “Vamos pedir à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Casa para que convoque o secretário da infraestrutura e presidente do Deinfra para se manifestarem sobre a questão”, disse.
Em aparte, o deputado Valmir Comin (PP), que presidente a Comissão de Transportes, afirmou que o governador Raimundo Colombo tem se mostrado sensível ao assunto e que uma solução será buscada nas próximas semanas.
Comin comentou ainda a participação na solenidade de assinatura de financiamento para a realização pela Casan de obras de saneamento e abastecimento em 16 municípios catarinenses. “Fiquei extremamente satisfeito, pois com os novos investimentos, Santa Catarina poderá reverter a situação ruim que apresenta nesta área”.
Neodi Saretta acrescentou que os investimentos, em torno de R$ 400 milhões, oriundos do PAC2, irão beneficiar também o município de Concórdia, que busca há muitos anos construir a sua estação de tratamento de esgoto. “Esses investimentos terão um impacto importante, elevando para 55% o tratamento de esgoto no município, principalmente onde há construções mais antigas”, disse.
Comentando as audiências públicas promovidas pela Comissão de Segurança Pública em São Miguel do Oeste e Chapecó na última semana, o deputado Mauricio Eskudlark (PSB) destacou serem unânimes as reivindicações pela ampliação dos efetivos e de equipamentos como viaturas e câmeras de monitoramento. “Precisamos investir mais no setor de segurança, principalmente nas áreas de fronteira, por onde entram armas, drogas no nosso país”, disse.
Para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que é vice-presidente da Comissão, a falta de efetivos tem “limitado o trabalho das corporações policiais, principalmente o que se refere ao combate às drogas”.
Em sua fala, o parlamentar comentou ainda as discussões em torno do plano de assistência hospitalar dos servidores públicos, SC-Saúde. “Está ruim e o governo tem que encontrar, já nas próximas semanas, uma solução para este problema, sob o risco de a iniciativa perder totalmente a credibilidade”, disse.
O deputado Jean Kuhlmann (PSD) fez um relato das atividades do Fórum de Prevenção a Cheias e Desastres Naturais no Vale do Itajaí, e da reunião que teve com o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, onde foi apresentado o novo plano diretor de prevenção a desastres para a região.
Em sua primeira etapa, serão aplicados R$ 512 milhões, entre recursos federais e estaduais, para melhorias nas áreas de prevenção e aumento da capacidade de armazenamento das barragens. “O projeto não pode ser considerado iniciativa de um governo, mas do Estado, pois pode levar de 15 a 30 anos para ser executado, isto se todos os governantes o considerarem como prioridade”. (Alexandre Back)
