Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15) os parlamentares aprovaram pedido de informação do deputado Volnei Morastoni (PT), questionando o Executivo sobre os valores arrecadados com o Revigorar III, bem como os recursos aplicados e as respectivas ações e programas. Morastoni apelou à Secretaria de Saúde para que atualize os valores do incentivo hospitalar e implemente a rede de urgência e emergência em Santa Catarina. “O estado está atrasado, andando devagar demais”, criticou.
Subtração de recursos
Morastoni denunciou que o Tribunal de Contas constatou que entre 2005 e 2011 o Fundo Social e o Seitec subtraíram R$ 316 milhões da saúde. “Não foi destinada quota parte da saúde e da educação”, afirmou.
Brasil Carinhoso
Padre Pedro Baldissera (PT) destacou o programa Brasil Carinhoso, criado pelo governo federal “para reforçar ainda mais os programas sociais, ampliando o atendimento daqueles que precisam da intervenção e do amparo do estado”.
Pesca da tainha
Padre Pedro também ressaltou o início, nesta terça-feira (15), da temporada de pesca da tainha, “que movimenta a economia e com essas divisas ajuda a indústria e a pesca artesanal”.
Hepatites A, B e C
Neodi Saretta (PT) lembrou na tribuna o transcurso da semana de combate às hepatites virais. Segundo o deputado, o Oeste tem alta incidência de hepatite B, enquanto no Litoral lidera o tipo C. Saretta informou que o SUS disponibiliza a vacina contra hepatite B para jovens de até 24 anos, mas que urge oferecer à população exames rápidos e gratuitos para detectar a doença, bem como a realização de biópsias.
Em aparte, o deputado Manoel Mota (PMDB) informou que contraiu hepatite A, B e C via transfusão de sangue e agora enfrenta dificuldades para combater o tipo C da doença. “O caminho é a prevenção”, sinalizou Mota.
Fernando Cesar Santos
Saretta lamentou a morte de Fernando Cesar Santos, presidente do grupo Hércules, ONG dedicada a auxiliar pacientes com hepatite. Ana Paula Lima (PT) ficou chocada com a notícia e afirmou que trabalhou junto com Fernando, “aqui e em Blumenau, na prevenção e tratamento das hepatites virais”.
Parabéns governador
Ana Paula parabenizou o governador Raimundo Colombo pela liberação de recursos para conclusão do dique do bairro Fortaleza (PI-5), em Blumenau. “Há muito tempo a população estava clamando pelo dique, vamos acompanhar de perto. Em 2008 vieram recursos do governo federal para a obra e tiveram de ser devolvidos por causa da ineficiência do governo”, rememorou.
Imobilismo governamental
Ana Paula reclamou do imobilismo governamental na área da segurança pública. Segundo a deputada, os jornais dos últimos dias publicaram que adolescente de 12 anos foi assaltada na rua XV, que em oito horas três casas foram arrombadas na cidade, que os furtos a residências cresceram 40% e que o diretor do presídio de Blumenau deixou o cargo. “Até o momento os protestos não foram ouvidos. Quando o assunto é segurança pública, o governador parece que não ouve”, resumiu Ana Paula.
Dinheiro para seca
O deputado Plínio de Castro (PP) afirmou que repercutiu positivamente no Oeste a decisão da Comissão de Finanças de destinar R$ 60 milhões dos R$ 611 milhões previstos no empréstimo do BNDES para combate e prevenção à seca. “Esta Casa está se preocupando com a estiagem. Os municípios haverão de aplicar os recursos em ações para amenizar os efeitos da estiagem”, garantiu Plínio.
Pronaf
Plínio de Castro criticou o critério adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de limitar o acesso ao Pronaf às propriedades com faturamento bruto anual inferior a R$ 110 mil. “Temos que prestigiar os produtores que evoluem, que trabalham visando aumentar a produtividade, com animais de genética boa”, defendeu. Para Plínio, a restrição não incentiva o crescimento da produção e deve ser revista pelo MDA.
Avaí
Sargento Soares (PDT) destacou o título de campeão estadual conquistado pelo Avaí. Soares informou que recebeu telefonema da ex-servidora da Casa, Jamile Machado, incentivando-o a manifestar-se sobre o acontecimento. “A torcida avaiana está feliz, ainda mais que conquistou o título contra o maior rival”. Soares parabenizou a diretoria, a comissão técnica e os jogadores.
Gestão pública
José Milton Scheffer (PP) destacou pesquisa da Confederação Brasileira de Municípios segundo a qual o estado possui a melhor média geral no ranking de gestão pública municipal. “Das 100 melhores administrações, 13 são catarinenses e seis desses municípios são administrados pelo PP”, comemorou o deputado, ressaltando a gestão de Bom Jardim da Serra, que obteve o melhor desempenho entre os municípios pesquisados. Scheffer também afirmou que os municípios catarinenses investem mais que o mínimo constitucional em educação e saúde. No caso da educação, os municípios investiram em média 29,47%, quando o mínimo é 25%.
Recursos para hospitais
Ismael dos Santos (PSD) parabenizou o governo do estado pelo repasse de R$ 50 milhões para vários hospitais do estado, sendo R$ 7 milhões somente para os hospitais de Blumenau. “O governo do estado tem sensibilidade”, afirmou. Em aparte, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) cobrou do governo federal o reajuste da tabela SUS, responsável pelo “sucateamento dos hospitais”.
PL 032
Aldo Schneider (PMDB) destacou o exame, pela Comissão de Finanças, do Projeto de Lei nº 32/12, do Executivo, que prevê a contratação de empréstimo junto ao BNDES de R$ 611 milhões. De acordo com Aldo, 153 municípios serão beneficiados, totalizando cerca de 3 milhões de pessoas. O parlamentar informou que serão destinados recursos para recuperação de rodovias, implantação de fibra ótica nos municípios com IDH baixo, construção de presídios femininos, prevenção de cheias no Vale do Itajaí e combate à seca no Oeste. (Vitor Santos)
