Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (23) os parlamentares catarinenses aprovaram o Projeto de Lei nº 136/12, de autoria do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que denomina o município de Arabutã, na região Oeste, capital catarinense da cuca; o PL nº 165/12, do deputado Gelson Merisio (PSD), que institui a data de 9 de março como o dia estadual da ordem internacional das filhas de Jó; e o PL nº 554/11, do deputado Dirceu Dresch (PT), que fixou a data de 6 de dezembro como o dia estadual do extensionista rural.
Descentralização do Cepon
Volnei Morastoni (PT) apresentou indicação ao Executivo sugerindo a descentralização do Programa Cuidados Paliativos do Cepon para todas as 12 unidades de tratamento oncológico do estado. Os cuidados paliativos são ministrados aos pacientes de câncer em estado terminal. O parlamentar observou que atualmente somente o Cepon, em Florianópolis, oferece esse serviço.
Uma vez descentralizados os cuidados paliativos, os pacientes terminais terão condições de permanecer internados perto das suas residências, sob os cuidados dos parentes. Morastoni também defendeu a alternativa do internamento familiar para pacientes terminais, “com o amparo do programa de saúde da família”.
Unimed Trindade
Serafim Venzon (PSDB) parabenizou a Unimed de Florianópolis pela inauguração, nesta quarta-feira, da unidade de pronto atendimento localizada no bairro Trindade. O centro contará com aparelho de ressonância magnética, raios x, ultrassonografia, densitometria, mamografia, além de espaço exclusivo para atendimento feminino.
A Unimed de Florianópolis congrega 1.644 médicos e oferece serviços para cerca de 212 mil clientes em 43 laboratórios, 39 hospitais e 250 clínicas espalhadas pelos 19 municípios que compõem a Grande Florianópolis. “O atendimento alivia o encargo do SUS”, salientou Venzon.
Abuso infanto-juvenil
Ana Paula Lima (PT) destacou da tribuna o depoimento emocionado de Xuxa Meneguel ao Fantástico da Rede Globo, e que foi ao ar domingo à noite. “Assisti estarrecida ao depoimento da Xuxa. Ela não me agrada enquanto artista, mas teve coragem de abrir seu coração e expor sua intimidade”, afirmou Ana Paula. Segundo a deputada, o depoimento serviu para “abrir os olhos dos governos” e deu destaque ao combate à violência infanto-juvenil.
Suinocultores pedem socorro
Plínio de Castro (PP) ressaltou apelo desesperado dos suinocultores catarinenses, que reivindicam auxilio do governo do estado. Segundo Plínio, os suinocultores estão solicitando a isenção do ICMS nas operações interestaduais para os leitões “até a fase de creche”, produzidos pelos chamados mini-integradores, que hoje são vendidos a R$ 25 por cabeça.
Plínio ainda declarou que protocolou moção à bancada federal para que esta gestione junto aos ministérios da Agricultura e da Fazenda ações capazes de minorar as perdas dos produtores de suínos. Os deputado Moacir Sopelsa, Mauro de Nadal (PMDB) e José Nei Ascari (PSD) solicitaram ao deputado Plínio para também subscreverem a moção a ser enviada à bancada federal.
Pré-vestibular da UFSC
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) lamentou a decisão do governo do estado de não renovar convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo objeto é a implantação de curso pré-vestibular para jovens carentes em várias cidades do estado. O convênio vem sendo executado desde 2008 e em 2011 somou R$ 2,5 milhões.
Segundo a deputada Angela Albino (PCdoB), o Executivo precisa agir com bom senso, uma vez que o vestibular acontecerá no final do ano e os alunos precisam começar a estudar o quanto antes. “Que o governo estude mudar o contrato, mas com o convênio em funcionamento. Está certo redimensionar, está certo contemplar a Udesc, mas não pode parar”, ponderou a parlamentar.
O deputado Edison Andrino (PMDB), líder do governo, tranquilizou os estudantes que lotaram as galerias. “Mantive contato com a SED, os cursinhos não vão ser cortados. Está havendo uma renegociação dos valores. O convênio era de R$ 2,5 milhões e a UFSC propôs aumentar para R$ 3 milhões. R$ 1,8 milhão para bancar os professores e R$ 1,2 milhão para a estrutura”, explicou Andrino.
Apesar de defender a renovação do convênio, Andrino criticou o fato de a UFSC não oferecer contrapartida, nem o governo federal. O líder do governo afirmou que o governo do estado deve bancar cursinho através da Udesc e a União através das universidades federais.
O deputado Kennedy Nunes (PSD) elogiou a luta dos estudantes e afirmou que é muito provável que além de conseguirem manter o convênio funcionando, os manifestantes consigam ampliar ainda mais o número de vagas. Kennedy sugeriu que os estudantes defendam o convênio via tuiter, através da #aprovacolombo. (Vitor Santos)
