O debate sobre a condição das estradas estaduais e federais dominou a maior parte do tempo da sessão plenária desta terça-feira (26). A qualidade das estradas estaduais foi o assunto puxado pelo deputado Kennedy Nunes (PP). Ele falou sobre os riscos e o aumento dos custos de transportes que rodovias esburacadas acarretam e criticou o desleixo por parte do governo do Estado, informando que o PP apresentará emendas ao orçamento para colocar as estradas em dia. “Conforme a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 60% das estradas estaduais são qualificadas como péssimas, ruins ou regulares”, disse Kennedy.
Em seu pronunciamento, o deputado Onofre Agostini (DEM) concordou com o colega pepista, mas acrescentou que a condição das estradas federais em Santa Catarina também é preocupante. Já o deputado Jailson Lima (PT) comunicou a assinatura da ordem de serviço para duplicação da BR-280, no trecho de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul. O ato acontecerá nesta quarta-feira, em Jaraguá do Sul, com a presença do ministro dos Transportes.
No mesmo pronunciamento, Jailson parabenizou o governador Leonel Pavan pelo envio do projeto que proíbe o acúmulo de licença-prêmio pelos servidores públicos. “Sou governista nesse projeto. Licença-prêmio é um benefício para preservar a saúde dos funcionários, deve ser usufruída e não acumulada.”
Sobre a BR-280, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) disse que a comunidade espera há anos pela duplicação da rodovia, que agora terá a ordem de serviço assinada. “Vamos aguardar o início das obras de fato, a partir de fevereiro. Quero ver o maquinário roncar para acreditar nisso”, duvidou.
Na defesa do governo federal, o deputado Pedro Uczai (PT) rebateu as críticas de Gonçalves afirmando que no atual governo as rodovias federais estão sendo recuperadas e modernizadas, enquanto as rodovias estaduais estão abandonadas. “Até o deputado Onofre Agostini, que é da base do atual governo, reconheceu isso hoje.”
O deputado Reno Caramori (PP) prometeu mostrar na tribuna, nos próximos dias, dados e imagens sobre as condições das estradas estaduais. “Vão faltar dias para mostrar a precariedade dessas estradas. Se o orçamento cresceu oito vezes, esperamos que cresça um pouco mais, porque o governador eleito terá muito o que fazer para recuperar essas estradas.”
O tema rodovias inspirou também o deputado Manoel Motta (PMDB), que reclamou da demora na duplicação da BR-101, informando que o lote 29 está abandonado e que os gargalos da obra (túneis no Morro dos Cavalos, no Morro do Formigão, e ponte de Laguna) continuam pendentes. Motta chamou a atenção da coordenação estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pedindo que sejam colocados fiscais para cuidar da qualidade da obra.
Protesto
Moradores da comunidade na Guarda do Cubatão, município de Palhoça, participaram da sessão plenária para protestar contra a exploração ilegal de areia nas margens do rio Cubatão. Conforme explicou o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a população local tem sido vítima de enxurradas e alagamentos, por isso está mobilizada e pede apoio dos parlamentares. “Além do risco social, a atividade provoca danos ambientais, em função do assoreamento e da mudança no curso do rio”, explicou Soares.
Os deputados Kennedy Nunes e Décio Góes (PT) manifestaram-se solidários à preocupação dos moradores da Guarda do Cubatão. Góes colocou-se à disposição para debater o tema em audiência pública na Assembleia Legislativa, uma vez que a extração de areia nas margens do rio Cubatão não é baseada em estudos que comprovem a viabilidade.
Comemorações
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) comemorou conquista catarinense na área do turismo. A Revista Viagem e Turismo, da Editora Abril, escolheu o Estado de Santa Catarina como melhor destino turístico pela quarta vez consecutiva. Knaesel atribuiu a conquista às belezas naturais, aos equipamentos turísticos e à estrutura de gestão pública, parabenizando o segmento pela premiação. Ele registrou também, em nome do PSDB, a passagem de 11 anos da criação da TVAL, a segunda TV Legislativa a entrar em operação, “agora consolidada como um dos grandes veículos de comunicação da política catarinense”.
Já o deputado Valmir Comin (PP) lembrou que o orçamento do Estado para 2011 está em trâmite na Assembleia Legislativa e afirmou que, nos últimos dez anos, a receita cresceu oito vezes. “Isso é resultado de um Estado empreendedor e exportador que orgulha todos os catarinenses.”
Homenagem
O deputado Joares Ponticelli (PP) formalizou a apresentação do projeto de resolução subscrito pelos 40 parlamentares, através de seus líderes, pelo qual a Escola do Legislativo ganha o nome do deputado Lício Mauro da Silveira. “É uma homenagem da sociedade catarinense a um grande parlamentar e um grande cidadão que foi apaixonado pela educação”, disse. Diversos deputados parabenizaram Ponticelli pela iniciativa. (Lisandrea Costa)
