Em uma sessão plenária marcada pela repercussão do segundo turno da eleição presidencial, ocorrido no domingo (31), os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (03), dois projetos de lei. O PL 265/10, de autoria do Executivo, institui o Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à Disposição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Já o PL 294/10, de procedência do Tribunal de Justiça, autoriza a permuta de imóveis no município de Concórdia.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recebeu durante a sessão novas adesões de bancadas ao seu projeto de eleger-se presidente para a próxima legislatura. Coube ao líder do PMDB, deputado Antônio
Aguiar, anunciar que o partido aceitou o convite de compor a Mesa junto com Merisio, indicando o vice-presidente.
Já a posição do PT foi comunicada pelo líder Décio Góes, o qual informou que a bancada, reunida nesta quarta-feira, tomou a decisão de apoiar Merisio, sem abrir mão da condição de oposição ao governo. O presidente agradeceu as manifestações de apoio e informou que, da mesma forma, contará com o apoio da deputada eleita Angela Albino (PCdoB). Ele assegurou que continuará conduzindo os trabalhos administrativos da Casa com absoluta discrição “porque as posições ideológicas dos deputados devem ser respeitadas. O nosso trabalho é dar as condições para que todos tenham igualdade de estrutura para exercer seus mandatos”.
As bancadas do PSDB, do PP e do PDT já haviam manifestado apoio à recondução de Merisio à presidência na semana passada.
Comemorações
O resultado da eleição presidencial foi comemorado no plenário, em especial pelos deputados do PT, pela vitória da correligionária Dilma Rousseff. Falando em nome do partido, a deputada Ana Paula Lima (PT) revelou-se emocionada por ocupar a tribuna após a eleição da primeira presidenta do país. Ela lembrou a dificuldade que é para uma mulher ocupar uma posição de destaque na política e salientou a história de bravura, de seriedade e de competência de Dilma Rousseff.
Em aparte, a deputada Ada de Luca (PMDB) também comemorou o feito de Dilma e ressaltou a história da presidenta eleita, que aos 17 anos já combatia a ditadura militar. “Não basta ser mulher, tem que ter história. E Dilma Rousseff tem.” O líder da bancada petista, deputado Décio Góes (PT), mostrou-se igualmente contente com a eleição presidencial, assim como o colega petista, deputado Dirceu Dresch, que afirmou: “a esperança mais uma vez venceu o medo”.
Para Jailson Lima (PT), a eleição de Dilma Rousseff quebrou mais um paradigma. “Primeiro elegemos um operário e agora elegemos uma mulher”, destacou. Ele ressaltou a postura da presidente eleita que, em seu primeiro pronunciamento, estendeu a mão à oposição e reafirmou sua postura republicana. Já o deputado Pedro Uczai (PT) disse que o resultado eleitoral mostra que “o futuro venceu o passado” e que Dilma Rousseff garantirá um futuro melhor para o povo brasileiro.
Cobranças
Antônio Aguiar considerou muito oportuna a atitude da presidente eleita de anunciar que convocará os governadores para debater os temas saúde e segurança. Ele reivindicou a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que no mês de setembro último completou dez anos de aprovação, sem entrar em vigor. “Esperamos que ela olhe com carinho para a saúde.”
Outro grande desafio para a futura presidente, na opinião do deputado Sílvio Dreveck (PP), será a questão da segurança, um grave problema no Brasil. “Precisamos de ações enérgicas de punição e investimentos em prevenção.”
Na análise do deputado Serafim Venzon (PSDB), os eleitores catarinenses expressaram com seus votos as suas reclamações e manifestações, por isso o candidato do PSDB, José Serra, venceu no estado com cerca de 500 mil votos de diferença. “O resultado expressa o descontentamento com o atual governo.”
O deputado Jean Kulhmann (DEM) disse esperar que, “mesmo não tendo um resultado positivo em Santa Catarina, ela atue como uma grande estadista”. Conforme o parlamentar, o povo catarinense espera ter retorno dos tributos que paga em obras como a duplicação da BR-470. Já o deputado Onofre Agostini (DEM), eleito deputado federal para o próximo mandato, afirmou que será oposição, “mas não oposição radical”.
Participação
A sessão plenária foi interrompida às 15 horas, por dez minutos, para participação do Conselho Regional de Nutrição de Santa Catarina (CRN10). A presidente da entidade, Ana Jianetti Lopes de Haro, fez um pronunciamento sobre as atividades realizadas pelo conselho por ocasião da passagem do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro.
O CNR10 completou um ano de fundação no dia 5 de outubro e está desenvolvendo uma campanha de incentivo ao resgate da alimentação tradicional, o “feijão com arroz”. Um vídeo comemorativo ao Dia Mundial da Alimentação foi exibido no plenário, mostrando os eventos promovidos pelo conselho para divulgação dessa campanha.
Conforme relatou Ana, 1 bilhão de pessoas ainda passam fome no mundo, mas o Brasil vem obtendo sucesso em suas ações de combate à fome. “A faixa de extrema pobreza foi reduzida a 4,8%, superando a meta fixada pelo país em atendimento aos pactos internacionais; houve queda de 58% da mortalidade infantil e aumento do acesso à água potável em 66%.” (Lisandrea Costa)
