A pauta da sessão ordinária de quarta-feira (16) foi variada. Segurança, saúde e a produção rural foram temas abordados. O Sargento Soares (PDT) prestou contas de sua recente viagem a Brasília para representar a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) na reunião da Associação Nacional de Praças. O objetivo foi buscar a organização da Polícia Militar e dos Bombeiros de forma unificada no país. O tema abordado foi direito dos praças e segurança da sociedade. No encontro foram determinados 10 pontos principais que foram enviados por carta ao governo do Estado.
O deputado Dado Cherem (PSDB) ocupou o horário do partido para agradecer sua indicação à vice-presidência da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. Ele anunciou também a intenção de instituir o Fórum Parlamentar para descentralizar o atendimento de alta complexidade para pediatria em Santa Catarina.
A falta de macas para atendimento no sistema de saúde pública de Joinville foi o tema do deputado Kennedy Nunes (PP). Segundo ele, as macas estão sendo utilizadas como leitos provisórios para pacientes que aguardam internação nos hospitais da maior cidade do Estado. Nunes também pediu a imediata liberação dos Fundos de Garantia por Tempo de Serviço em Joinville que passou por estado de emergência devido às cheias.
O deputado Kennedy Nunes leu ainda a carta dos rizicultores de Massaranduba que preparam protesto para sexta-feira (18). O deputado joinvilense afirmou que os produtores de arroz estão em “estado de penúria e desespero”. Os principais problemas enfrentados pelo segmento são as altas taxas, a importação de arroz, falta de incentivo fiscal e dificuldades climáticas. “Reverter este quadro é um desafio”, salientou Nunes.
Sílvio Dreveck (PP) endossou o apelo dos parlamentares para que a situação dos produtores e agricultores catarinenses fosse analisada com prioridade pelas autoridades competentes. “É preciso cuidar para que a política de exportação e importação de alimentos não prejudique os nossos agricultores, produtores e piscicultores”, disse.
O Padre Pedro Baldissera (PT) debateu a questão da importação do peixe panga do Vietnã. O produto conquista cada vez mais espaço no mercado nacional e ameaça a piscicultura catarinense, disse o parlamentar. Ele ainda agradeceu a sua indicação para a presidência da Comissão de Pesca e Aquicultura.
Infraestrutura
O principal assunto abordado pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) foi a instalação do Fórum Permanente pela Duplicação da BR 470, composto por parlamentares de todas as siglas partidárias com representação no Parlamento. O Fórum tem a função de acompanhar, fiscalizar e interceder junto aos órgãos competentes para a conclusão da duplicação da mais importante rodovia federal do Vale do Itajaí, região de grande destaque econômico e produtora de riquezas.
Manoel Mota (PMDB) listou vários avanços na infraestrutura e na saúde pública no município de Araranguá e região, conquistados nos oito anos do governo Luiz Henrique da Silveira. Ele citou o Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) e o Pró-Emprego (Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador) como grandes incentivos para o setor industrial, classificando-os de “conquistas reais”.
Aldo Schneider (PMDB) agradeceu ao trabalho da defesa civil na região do Vale e Alto Vale do Itajaí nas últimas cheias registradas. O parlamentar enfatizou ainda o empenho do governador Raimundo Colombo (DEM), que visitou pessoalmente o município de Rio do Campo, em janeiro.
Reforma política
Ismael dos Santos (DEM) tratou sobre a reforma política. Ele disse ser favorável ao voto distrital misto, no modelo europeu. Em contrapartida, mostrou-se contrário ao voto em lista, o que, de acordo com o parlamentar, “poderia tornar nossos partidos verdadeiros balcões de negócios”. Ismael disse ainda que os eleitos deveriam ser os candidatos que recebem o maior número de votos. Por fim, lembrou que a insegurança jurídica é uma ameaça capaz de prejudicar todo o processo.
Jailson Lima (PT) comentou a votação do aumento do salário mínimo que estava acontecendo no mesmo horário na Câmara Federal, em Brasília. O valor de R$ 545,00, conforme o parlamentar, é o mais viável agora “apesar do proselitismo eleitoral do PSDB, que falou em R$ 600,00 na campanha do Serra, dos R$ 560,00 propostos pelo DEM, o Projeto de Lei do governo, que propõe um mínimo de R$ 545 é a atitude racional com visão de futuro”.
Polêmica
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) disse estar indignado pela pressão exercida pelo prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera (PP), para entregar o comando do corpo de bombeiros voluntários do município para a Polícia Militar. Ele citou o nome do deputado Reno Caramori (PP), o que provocou a reação do parlamentar pepista. Caramori ocupou a tribuna para se defender e afirmou que falaria ainda na quarta-feira com o governador do estado Raimundo Colombo para que ele revertesse a situação. Elogiou a atuação de todos os bombeiros do Estado, tanto voluntários quanto militares.
O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) ocupou a tribuna para criticar o código penal que chamou de “legislação muito benevolente”. Ele pediu mais apoio ao governo do Estado e aos secretários para a realização de concurso público para o quadro da segurança pública. “O que temos hoje ainda não é a segurança que gostaríamos de ter”, analisou. O que fazemos, exemplificou Eskudlark, é “secar o chão com a torneira aberta”. O deputado pediu mais trabalho de prevenção, principalmente nas escolas e contra o uso de drogas.
Eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais importantes da Casa, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) foi o último a discursar. Ele agradeceu o apoio dos parlamentares. Ex-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, ele também falou sobre o setor no Estado, exaltando a importância do nosso litoral constar na rota dos transatlânticos, uma conquista que teve início na década de 90 com o ex-presidente da Santur, Flávio de Almeida Coelho. (Rossana Espezin)
