A greve na educação voltou a dominar os pronunciamentos da sessão ordinária da manhã de quinta-feira (09). Da tribuna, parlamentares da oposição e da bancada de apoio ao governo comentaram a escalada das negociações entre professores e o Executivo, conclamando as duas partes a retomarem o diálogo.
A deputada Angela Albino (PCdoB) afirmou que “o governo estadual foi irresponsável por não acatar, ainda em 2008, o piso nacional para o magistério”. A parlamentar citou ainda os alertas proferidos pelo Tribunal de Contas, dando conta do não cumprimento pelo estado aos percentuais fixados constitucionalmente para a educação.
Lembrando os constantes pronunciamentos que fez sobre a necessidade de se discutir o financiamento educacional, o deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que precisam ser corrigidas as distorções provocadas pela inclusão dos gastos com inativos nos 25% destinados ao setor. “Vamos continuar discutindo essas questões. A expectativa é a de que vai haver uma proposta aceitável por parte do governo”, declarou.
O deputado Ismael dos Santos (DEM) cobrou “bom-senso” por parte do governo, para que sejam contemplados também os níveis mais altos na carreira do magistério. “Que o governo aprofunde o debate e valorize aqueles que investiram em suas carreiras”, disse. Na mesma linha, o deputado Silvio Dreveck (PP) declarou que, “apesar dos avanços, as negociações salariais ainda não contemplam todos os níveis de carreira”.
Tomando a defesa das ações do governo, o deputado Manoel Mota (PMDB) afirmou que em nenhum momento Raimundo Colombo negou-se a cumprir o piso nacional para o magistério e que os canais de negociação sempre se mantiveram abertos. Mota lembrou que a proposta inicial do Executivo previa um investimento adicional de R$ 12 milhões/mês para o setor, que agora chega a R$ 22 milhões. “Professores em início de carreira teriam um incremento de 40% nos seus vencimentos e os de níveis mais avançados, 7%, mas ninguém ficaria se reajuste”, explicou. O parlamentar acrescentou ainda que o estado não possui disponibilidade para conceder tudo o que os professores solicitam e pediu que a categoria, sem adotar posições radicais, conceda prazo de seis meses para a evolução na proposta.
O deputado Dirceu Dresch (PT) denunciou o “tom de ameaça” adotado pelo Executivo nos últimos dias. “Não é bom para nenhum dos lados a radicalização”, disse. Dresch, entretanto, mostrou-se esperançoso de que um acordo seja firmado nos próximos dias. “Todos nós, classe política, imprensa, sociedade, esperamos que surja um consenso nos próximos dias, sem que os professores precisem abrir mão dos direitos duramente conquistados”, disse.
Para o deputado Jean Kuhlmann (DEM), a viabilidade de um acordo só será alcançada se ambos evitarem intransigências. “Negociar é quando as duas partes sabem ceder, através de conversas maduras, para que possam chegar a um ponto comum”, frisou.
Para o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a categoria precisa de ações concretas para que seja sustado o movimento grevista. “Essa é uma luta de direito e de justiça e, quando há isso, não há como alguém se contrapor”, concluiu.
Outros assuntos
A greve dos bombeiros militares do Rio de Janeiro foi destacada pelo deputado Sargento Amauri Soares (PT), que empenhou sua solidariedade e apoio ao movimento. “Os bombeiros cariocas ganham muito mal, muito pior do que seus colegas catarinenses. Essa é uma luta comum a todos os praças brasileiros, que vivem sob pressão, com salários baixos e sem liberdade de expressão”, disse.
Angela Albino comentou a obtenção das assinaturas necessárias para a instalação da CPI de combate à pedofilia no Parlamento catarinense. “Queremos discutir amplamente e desvendar esse mal, que assola a sociedade catarinense”, falou. A parlamentar afirmou que, no âmbito da CPI, serão abordados temas como o projeto Navegação Segura, adotados nas lan houses e a criação de um disque-denúncia estadual como instrumentos de combate a tais crimes. Paralelamente, serão discutidas formas de ressocialização aos responsáveis por este tipo de agressão.
O deputado Neodi Saretta abordou a situação da suinocultura catarinense, afetada pela alta em insumos como o milho e o farelo de soja e pelo baixo valor pago pelo produto. Ele citou o estímulo ao consumo e a inclusão da carne suína na merenda escolar como medidas fundamentais para reverter a crise por que passa a atividade. “Este é um segmento importante e vital para Santa Catarina, que proporciona geração de emprego e renda a milhares de famílias e precisa de mais atenção”, disse.
O combate às drogas foi o assunto do pronunciamento do deputado Ismael dos Santos, que destacou a realização de audiência pública, em Chapecó, na última sexta-feira (03) para discutir o tema. Ao todo, serão realizadas sete audiências pelo estado, para traçar um diagnóstico sobre o problema. “Estou aberto ao debate, mas neste assunto já escolhi meu lado”, acrescentou o parlamentar.
O deputado Edison Andrino (PMDB), por sua vez, criticou a proposta de criação de um novo município na região da Grande Florianópolis, através da desmembração da cidade de Palhoça e que abarcaria os balneários da Pinheira, Praia do Sonho e Guarda do Embaú. “A preocupação é saber se vale a pena criar um município que não possui recursos para manter as estruturas administrativas necessárias e em uma área em que 80% das propriedades não possuem escritura pública”, ponderou.
A entrega de obras públicas em Blumenau foi destacada da tribuna pelo deputado Jean Kuhlman. O parlamentar citou a finalização da nova ala de emergência do Hospital Santa Isabel e a entrega de 580 novos apartamentos, através do programa Nossa Casa, Nossa Vida, do governo federal. Jean elogiou as parcerias feitas pelas três esferas do poder para a conclusão das melhorias. “Este gesto, de estarmos unidos, sem divisões partidárias, é muito significativo para a população”, afirmou.
O deputado Dirceu Dresch parabenizou o governo federal pelas medidas adotadas em benefício da agricultura familiar, tais como garantias de preço mínimo, ampliação dos repasses para financiamento e o incremento de políticas em benefício da habitação rural. “Surpreendeu o envolvimento e o compromisso adotado pela presidente”, comentou o parlamentar, que participou no dia 27 de maio do lançamento do Plano Safra.
A movimentação social ocorrida no município de Abdon Batista foi abordada pelo deputado Padre Pedro Baldissera. Cerca de 200 famílias do Movimento dos Sem Terra (MST) e 700 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam seus direitos na região. Ele afirmou que a pobreza na região só será minimizada com a democratização no uso da terra e apelou para que as autoridades públicas e a empresa encarregada da construção da barragem atentem para o sofrimento das famílias envolvidas. “São reivindicações legítimas e essas famílias precisam de garantias para que possam tirar, com dignidade, o sustento da terra.”, disse. (Alexandre Back)
