Todos os parlamentares que se manifestaram na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (13), registraram solidariedade à população catarinense afetada pelas consequências da chuva, no decorrer da semana passada. Na ordem do dia, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 334/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 1º e revoga o artigo 4º da Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla.
A deputada Ana Paula Lima (PT) relatou a aflição vivida em Blumenau na última semana, em função da enchente que atingiu todo o Vale do Itajaí. Ela frisou a vinda do ministro da Integração Nacional ao estado, na tarde de hoje, para firmar a liberação de R$ 13 milhões destinados ao atendimento dos municípios mais prejudicados pela chuva.
O foco do pronunciamento do deputado Jean Kuhlmann (DEM) foi a atuação das instituições e órgãos públicos e de mais de 1.900 voluntários que se dedicaram a amenizar o sofrimento dos moradores de Blumenau e região. Respondendo a cobranças da deputada Ana Paula, Kuhlmann informou que serão feitas melhorias no sistema de comunicação e monitoramento de enchentes no município e que um novo sistema de medição do rio Itajaí será implantado, com recursos do governo do Estado.
O deputado Ismael dos Santos (DEM) fez um balanço do evento climático que afetou 90 municípios catarinenses nos últimos dias, deixando 51 cidades em situação de emergência e dez em estado de calamidade. Ele agradeceu aos voluntários, ao governo federal e ao governo do estado pela pronta resposta. Também representante do Vale do Itajaí, o deputado Aldo Schneider (PMDB) destacou o trabalho de informação e monitoramento realizado pelas prefeituras e defesa civil dos municípios. “O sistema integrado de monitoramento das barragens de contenção de cheias funcionou perfeitamente”, segundo o parlamentar, que pediu a solidariedade de todos os catarinenses para com os atingidos.
Prevenção
Nos anos de 1980 uma consultoria internacional apontou a necessidade de construir oito barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí, assim como de um canal extravasor, conforme relatou o deputado Gilmar Knaesel (PSDB). “Mas até hoje apenas três barragens foram construídas e elas já não suportam mais o volume de água nos períodos chuvosos.” Ele disse ainda que outras precauções não foram adotadas, como por exemplo o controle sobre a ocupação de áreas de risco, e que os problemas na região “são cíclicos, acentuados pelas mudanças climáticas”.
A necessidade de ações e medidas para prevenir e amenizar os prejuízos também foi abordada no pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT). “Infelizmente, as obras de prevenção geralmente saem da ordem do dia dos governantes quando as calamidades passam”, disse.
Agendas
O deputado Valmir Comin (PP) informou que reivindicará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante audiência em Brasília no próximo dia 25, o resgate do projeto original que foi alvo de processo licitatório para construção do rodoanel na Grande Florianópolis. O projeto original previa um contorno viário de 47 km, mas sofreu uma redução para 24 km, segundo o parlamentar. Ele destacou que “a obra é importante para melhorar a trafegabilidade na Grande Florianópolis e resolver um gargalo no acesso à Capital catarinense.”
Já o deputado Reno Caramori (PP) falou sobre sua participação em encontro de pomicultores (produtores de frutas) realizado em Vacaria, no dia 12. O deputado enumerou as preocupações dos produtores de maçã, em especial a reivindicação do perdão das dívidas. Desse encontro resultou um documento chamado de “Carta de Vacaria”, que propõe um programa de sustentabilidade dos produtores de maçã. (Lisandrea Costa)
