A morte de Steve Jobs, no dia de ontem (05), repercutiu também nos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (06). A trajetória do empresário, responsável por diversas inovações no setor de informática, foi destacada como um exemplo a ser seguido pelos empreendedores catarinenses.
Para o deputado Jailson Lima (PT), Jobs ajudou a globalizar e integrar o mundo, transformando-se em um “ícone da tecnologia e da inovação”. Seguindo seus passos, disse, vários governos do mundo inteiro vêm incentivando o desenvolvimento do setor de tecnologia , um dos que mais gera emprego e renda. “O Brasil tem a grande responsabilidade de investir em inovação. Ainda estamos atrás de muitos países, como a Índia e temos muito a avançar”, disse.
Na mesma linha, o deputado Jean Kuhlmann (PSD) afirmou que a área do conhecimento é uma das atividades que mais possibilita qualidade de vida e perspectivas profissionais ao trabalhador. Kuhlmann lembrou que em Santa Catarina Blumenau destaca-se como um dos polos no setor de tecnologia, com o desenvolvimento de novos aplicativos e serviços. “Temos muito a aprender com Steve Jobs e Blumenau tem a chance de ser um dos grandes centros de inovação no país”.
Ainda citando o Vale do Itajaí, Kuhlmann falou da audiência pública realizada nesta quarta (05), em Blumenau, para tratar da gestão de prevenção a desastres. Ele defendeu a criação de um consórcio para atuar em toda a bacia do Itajaí.
Audiências sobre consultas da Anvisa
O deputado Volnei Morastoni (PT) anunciou a realização de audiência pública no dia 19 deste mês para debater a política de prevenção e controle ao tabagismo e as consultas 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Queremos discutir não só as consequências funestas do uso do fumo, mas os compromissos que o país assumiu internacionalmente com a prevenção e o combate ao tabagismo”.
A atividade fumageira foi abordada também pelo deputado Joares Ponticelli (PP), que criticou o cancelamento de audiência pública marcada para ser realizada hoje, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Anvisa, abordaria as consultas 112 e 117, que tratam da proibição da colocação de aditivos no fumo, o que afetaria a produção da variedade Burley. “Estava tudo pronto para participarmos, juntamente com inúmeros fumicultores, mas a Anvisa, em uma atitude sórdida e desonesta, cancelou o evento na última hora”, disse. O parlamentar afirmou defender as restrições ao fumo, desde que sejam encontradas alternativas ao segmento, que congrega 17 mil famílias em Santa Catarina. “Não é matando o agricultor que vamos acabar com a atividade”, disse.
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Aprovação ontem no Senado do Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foi destacada pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Darci de Matos (PSD). Entre as medidas, o projeto amplia em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas do SuperSimples. “O governo está abrindo mão de impostos em prol do desenvolvimento deste setor, que é estratégico sobretudo em nosso estado”, afirmou Dresch. “A modernização desta legislação é necessária, pois dá mais condições para que as empresas continuem gerando postos de trabalho e aquecendo a economia”, acrescentou Matos.
Outros temas
Comentando reportagem que coloca o norte e o nordeste catarinense entre as regiões brasileiras com maiores perspectivas de crescimento econômico, o deputado Silvio Dreveck (PP) colocou em dúvida a eficácia das medidas tomadas pelo governo federal para assegurar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. “São medidas imediatistas, que devem ser substituídas por uma política de longo prazo, que contemple mais investimentos na infraestrutura e reformas na carga tributária”, declarou.
Abordando como tema a educação, o deputado Ismael dos Santos (PSD) declarou ainda não estar convencido da necessidade da transferência da gestão do Ensino Fundamental para os municípios. Ele defendeu que antes sejam tomadas ações como melhoria salarial para os professores, condições de acesso dos alunos e na infraestrutura das instituições de ensino. Ismael colocou ainda a federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) como “imprescindível para a melhoria do Ensino Superior catarinense”.
Em seu pronunciamento, a deputada Ana Paula Lima (PT) criticou o cancelamento, pelo governo do Estado, da 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, que seria realizada no dia 19 deste mês. Para a parlamentar, a atitude “demonstra o descaso com que o Executivo vem conduzindo as políticas sociais no estado”. Ela leu uma carta do Fórum Estadual dos Trabalhadores em Assistência Social, em que são apontados problemas como insuficiência de recursos e a retirada do orçamento estadual de projetos destinados ao setor.
O deputado José Milton Scheffer (PP) relatou o encontro que teve com profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. No evento, prosseguiu o parlamentar, foi destacado o papel desempenhado há 20 anos pela Epagri. “A empresa, que leva tecnologia e conhecimento aos nossos agricultores, é hoje referência nacional no setor e um orgulho para nós catarinenses”, disse.
Já Dirceu Dresch falou das quatro audiências públicas que serão realizadas, ainda sem data definida, para discutir o PL 221/2011, que trata da implantação do ICMS ecológico. “Esse debate é importante e estratégico, pois contribuirá para o desenvolvimento sustentável da sociedade catarinense e para as perspectivas das gerações futuras”, disse.
Darci de Matos falou da aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral para criação do PSD, agremiação da qual faz parte e que já nasce com a terceira maior representação política em âmbito federal e a segunda no estado. “Queremos torná-lo um partido que fala a língua do povo e um fórum de debates para os temas fundamentais para o país”.
Em seu principal assunto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) defendeu a federalização da Furb, mas criticou a atual política de expansão do Ensino Superior no país. Ele criticou sobretudo a política de valorização das publicações acadêmicas, que estariam levando os professores a dedicarem mais tempo para as atividades de pesquisa do que de ensino. “Expandiram o ensino abrindo mão da qualidade”, frisou. (Alexandre Back)
