O novo plano salarial do funcionalismo público de Santa Catarina, anunciado ontem pelo governador Raimundo Colombo (PSD), foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17). Parlamentares da oposição elogiaram a iniciativa, mas colocaram em dúvida o alcance da proposta e a forma como foi elaborada.
A sessão foi interrompida por dez minutos para a manifestação da representante do Parlamento Nacional do Timor-Leste, Idalina Pereira Guterrez, que veio conhecer o modelo de gestão de pessoal implantado no Legislativo catarinense.
Afirmando inicialmente que a proposta traz avanços em relação à política salarial herdada do governo anterior, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, questionou a manutenção das diferenças salariais entre algumas categorias do funcionalismo público. “Reconhecemos e valorizamos a criação de uma política salarial unificada, mas isto não resolve os problemas de defasagem e disparidades existentes”, disse. O parlamentar criticou ainda o pouco tempo existente para discussão do projeto, que deve tramitar na Assembleia até o final do ano.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) destacou que as propostas salariais do Executivo são insuficientes para cobrir os prejuízos salariais no setor de segurança pública. “Os jovens não querem mais entrar na Polícia Militar para ganhar tão pouco. Se não melhorar o salário dos profissionais, não há jeito de melhorar a segurança pública. É preciso que o governo aponte uma direção”, disse. Soares afirmou que a Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) dará início a um processo de mobilização, com a realização de assembleia geral no próximo dia 30, nas dependências da Assembleia Legislativa. “Temos dez pontos em pauta, mas são três os principais: salário, anistia e carreira”, adiantou.
Já o deputado Neodi Saretta (PT) declarou que o plano foi criado sem a participação de representantes de classe e entidades sindicais. “O ideal seria que fosse construído com representantes dos servidores e não a portas fechadas”, falou.
Tomando a defesa do governo, o deputado Elizeu Matos (PMDB) afirmou que o plano salarial, ainda que não contemple todas as demandas salariais das diversas categorias do funcionalismo público estadual, é possível de ser cumprido, pois foi elaborado em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabemos do esforço do governador em beneficiar o funcionalismo público. Queremos aumentar os vencimentos dos servidores, mas dentro da responsabilidade do que pode ser pago”, disse. Ele classificou também como prematuras as discussões em torno da proposta. “Gera estranheza tantas críticas a um projeto que ainda nem está finalizado”, disse.
Para o deputado Jean Kuhlmann (PSD) o plano salarial demonstra a “coragem do governo ao reconhecer a defasagem salarial do funcionalismo e pela iniciativa de fazer algo concreto”.
Outros temas
A greve no porto de Itajaí, que já se estende por três semanas, foi abordada pelo deputado Volnei Morastoni (PT). O parlamentar, que afirmou estar participando de todas as reuniões entre trabalhadores do porto e a empresa operadora do terminal, criticou a forma como estão sendo conduzidas as negociações. “Há muita intransigência por parte do operador portuário em relação a algo muito simples de ser resolvido. Os trabalhadores reivindicam apenas a definição de um prazo de dois meses para o estabelecimento das novas regras de vínculo empregatício e a arbitragem do Tribunal Regional do Trabalho.”, disse.
Jean Kuhlmann citou as melhorias que vêm sendo tomadas pelo poder público de Blumenau nas áreas de infraestrutura, turismo, saúde e geração de emprego, e que estariam refletindo na melhoria dos indicadores sociais da cidade. “Blumenau é líder catarinense na geração de empregos e uma das melhores cidades do estado para se viver, graças ao trabalho e investimento de pessoas que nela acreditam”, disse.
O parlamentar relatou ainda viagem que fez a Portugal, onde participou do 1º Seminário Bi-Nacional de Gestão Pública e à Espanha, onde conheceu a experiência da cidade de Barcelona na geração de empregos. “Conhecemos como funciona a estrutura política destes países e como trabalham o acesso à saúde e educação”, disse. O parlamentar destacou ainda que o aprendizado obtido sobre a crise econômica por que passa a União Européia revelou a necessidade de a sociedade brasileira ficar mais atenta com os gastos públicos. “O governo não pode gastar mais do que arrecada, pois uma hora a bomba estoura e a sociedade terá que pagar”, frisou.
Dirceu Dresch relatou sua participação no encontro da Zona de Integração do Centro Oeste Sul Americano (ZICOSUR), na cidade de Resistência, Argentina. Juntamente com o deputado federal Pedro Uczai (PT), Dresch defendeu no evento a criação de uma ferrovia que ligue os portos de Itajaí e Antofagasta, no Chile. Ele anunciou ainda que, por sugestão sua, a próxima edição do encontro será realizado em Florianópolis, de 15 a 17 de fevereiro de 2012. “Estamos conversando com o governador para fazermos um grande evento e abrir a pauta de discussões para projetos em educação, inovação, tecnologia, energia, agricultura e comércio”, disse.
Da tribuna, o deputado Manoel Mota (PMDB) anunciou a realização de audiência pública na próxima segunda-feira (21), no Palácio Barriga Verde, para debater a implantação da rodovia Interpraias, no sul do estado. “Esta casa vai estar lotada, com prefeitos, vereadores e lideranças da região, para discutir esta obra tão importante para o desenvolvimento do turismo dos municípios do Sul”, disse.
Neodi Saretta falou sobre o lançamento Viver Sem Limites, programa do governo federal para a promoção de ações voltadas à melhoria da acessibilidade dos deficientes físicos. Conforme o parlamentar, até 2014 devem ser investidos R$ 7,6 milhões, principalmente nas áreas de educação e saúde. “Mais uma vez o governo federal mostra sua sensibilidade com as pessoas portadoras de deficiência física”, disse.
Abordando outro tema, Saretta fez um apelo para que o governador Raimundo Colombo reveja a decisão de sustar o envio de dez policiais para reforçar a segurança pública na região do Alto Uruguai, em especial na cidade de Concórdia.
Da tribuna, o deputado Reno Caramori (PP) ressaltou que o município de Caçador vem se destacando em competições esportivas em âmbito estadual e também internacional. Ele citou a realização no município do Campeonato Catarinense de Futsal Feminino Sub-13 e a conquista pelo caçadorense Júnior ‘Cigano’ dos Santos do cinturão dos peso-pesados do UFC, ocorrida no último sábado (12). “Foi a vitória da disciplina e da vontade de vencer na vida que trouxeram um cinturão inédito, não só para Santa Catarina, mas para o Brasil”, comemorou. (Alexandre Back)
