Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 258/11, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação. Os parlamentares também aprovaram o PL 428/11, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que institui o Dia Catarinense da Educação Ambiental.
A sessão foi marcada pela presença de servidores públicos estaduais da educação e do Inmetro. Profissionais dos Centros de Educação Profissional (Cedups) pediram isonomia na concessão de gratificações para servidores da área administrativa, enquanto os funcionários do Inmetro reivindicaram melhorias salariais. Vários parlamentares declararam apoio às reivindicações dos servidores, que utilizaram a tribuna para defender sua pauta.
Outro tema que repercutiu durante a sessão foi o assassinato do vereador e professor de Chapecó, Marcelino Chiarello (PT), ocorrido na segunda-feira (28). Por solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem a Marcelino Chiarello. “O nosso partido está de luto, assim como a população de Chapecó.” O vereador foi encontrado morto em sua casa por volta do meio dia. O laudo atestou que a morte foi decorrência de estrangulamento e afundamento do crânio. “Marcelino deu sua vida à política e fez dela uma bandeira contra o desvio do dinheiro público”, declarou Ana Paula.
O deputado Neodi Saretta (PT) declarou-se chocado com o acontecimento. Ele lembrou a origem do vereador nos movimentos sociais e nos movimentos cristãos. “Esperamos que, o quanto antes possível, sejam elucidadas as circunstâncias dessa morte.” Da mesma forma, o deputado Volnei Morastoni (PT) pediu que o governador do Estado determine celeridade na investigação deste assassinato.
“O professor e vereador Marcelino Chiarello era uma liderança social e esteve presente em todas as lutas justas em Santa Catarina”, disse o deputado Sargento Amauri Soares (PDT). “Este homicídio precisa ser esclarecido porque desqualificados cometeram um crime bastante qualificado. A pena máxima prevista na nossa legislação para esse tipo de crime é de 70 anos.” A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) também externou condolências à família do vereador de Chapecó.
A deputada Angela Albino (PCdoB), por sua vez, lamentou “profundamente”, não apenas a morte do vereador, mas a brutalidade com que ocorreu e a tentativa de simulação de um suicídio. “Pela sua memória, temos obrigação de descobrir o que aconteceu.”
Rodovias
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) cobrou agilidade e revelou frustração com os prazos para duplicação da rodovia BR-470. Conforme o parlamentar, o edital de licitação não deve sair antes de junho de 2012. “Somente este ano, 148 pessoas já perderam a vida na rodovia.” O deputado Ismael dos Santos (PSD) reiterou a urgência dessa obra para salvar vidas.
Na opinião do deputado Sílvio Dreveck (PP), rodovias, ferrovias e portos devem ser concedidos pelo governo à iniciativa privada. “O mundo todo caminha nesta linha de ação, com agências reguladoras que funcionem e protejam o usuário. Ao governo cabe investir em educação, saúde, habitação, saneamento básico.”
As obras rodoviárias também foram alvo do pronunciamento do deputado Manoel Mota (PMDB), que cobrou celeridade do governo federal na conclusão das obras da BR-101. A pavimentação da Serra do Faxinal também foi defendida pelo parlamentar. “O Sul e Região Serrana são as áreas mais pobres de Santa Catarina, precisamos desses investimentos”, frisou. Já o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) falou da participação em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo relevou o parlamentar, a licitação para a duplicação da BR-280 sai em abril do próximo ano.
Cedups
O deputado Kennedy Nunes (PSD) fez uma defesa do ensino público profissionalizante, resumindo pontos da audiência pública sobre os Cedups, realizada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, em Joinville. Segundo ele, não houve por parte do governo do Estado investimento na modernização dessas escolas para a adequada qualificação dos jovens. “É preciso estruturar os Cedups e realizar concurso público para contratação de professores”, defendeu. Em conjunto com o deputado Darci de Matos (PSD), Kennedy pretende trabalhar na Assembleia Legislativa a criação de uma fundação que possibilite o acesso dos Cedups a recursos específicos. “Hoje o Estado paga a folha de pagamento e a manutenção do prédio, os alunos tiveram que fundar uma cooperativa para adquirir materiais. É uma situação insustentável”, opinou Matos. (Lisandrea Costa)
