A água foi o principal assunto da sessão ordinária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa. Os deputados destacaram a comemoração, em 22 de março, do Dia Mundial da Água, e a necessidade de preservar o líquido essencial para a sobrevivência do planeta.
O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que Santa Catarina precisa refletir sobre o assunto. “O abastecimento humano é o centro da questão, mas é preciso também discutir a necessidade da água para a produção de alimentos”. Ele cobrou do governo estadual a aplicação da política de remuneração para serviços ambientais, com o pagamento, para produtores rurais, por ações de preservação ambiental, como recuperação de matas-ciliares e de encostas.
Serafim Venzon (PSDB) chamou a atenção para as frequentes estiagens registradas principalmente no oeste catarinense. Ele lembrou que o governo estadual protocolou no Ministério de Desenvolvimento Social projeto para a construção de 3,5 mil cisternas para armazenamento da água da chuva. “Precisamos cuidar da água, saber usá-la, para não sofrermos nas secas e nas enchentes”.
O deputado Neodi Saretta (PT) lembrou que apenas 0,008% da água disponível no mundo é potável. “E boa parte já está contaminada”, alertou. O parlamentar lembrou dos problemas enfrentados pelos 100 municípios catarinenses que estão em situação de emergência por causa da falta de chuva e cobrou do poder público ações emergenciais e estruturantes para o armazenamento de água. “Não podemos abrir mão de recursos federais para essa área, como infelizmente vem ocorrendo no Estado”, criticou.
José Milton Scheffer (PP) comentou sobre as conseqüências da estiagem e das enchentes para a economia catarinense. “Precisamos de mais empenho do Estado e da União no atendimento às vítimas de enchentes e da seca”, declarou. “Hoje, por exemplo, temos uma descapitalização do setor agrícola do oeste catarinense, justamente pelos problemas causados pela falta de chuva”.
Recursos
O deputado Kennedy Nunes (PSD) tratou da liberação de recursos para a região norte de Santa Catarina. Além da destinação de dinheiro para as defesas civis de Araquari, Barra do Sul, Corupá e São João do Itaperiú, o parlamentar anunciou R$ 200 mil para a conclusão das obras da sede do 17º Batalhão da Polícia Militar, inaugurado recentemente em Joinville, e para a reabertura de quatro salas de cirurgia no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, também em Joinville, num montante de R$ 1 milhão.
José Milton Scheffer informou a liberação de R$ 737 milhões, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, para o apoio à comercialização da safra de arroz. O dinheiro, segundo ele, permitirá a venda de dois milhões de toneladas do grão, além de garantir o preço mínimo ao produtor. Scheffer cobrou do governo federal a renegociação de dívidas dos arrozeiros.
Dívida
O deputado Joares Ponticelli (PP) vai participar na próxima semana de uma reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), em Vitória (ES). Será o terceiro encontro da entidade para debater o problema do endividamento dos Estados. O parlamentar lembrou que desde 1998, quando Santa Catarina assinou o acordo com a União para o pagamento de uma dívida R$ 4,3 bilhões, já foram pagos mais de R$ 7 bilhões e o Estado ainda deve cerca de R$ 10 bi.
“É uma dívida que não acaba nunca. Se algo não for feito, vai ser uma quebradeira geral”, alertou o deputado. Ponticelli também comentou sobre a unificação das alíquotas do ICMS para importadores, como propõe o governo federal. “Se isso ocorrer, só neste ano, Santa Catarina vai perder R$ 1 bilhão. Praticamente vai acabar a capacidade de investimento público no Estado”.
Vinho
Reno Caramori (PP) subiu à tribuna para parabenizar o trabalho realizado pela Coopervitis, por meio da Acavitis, na produção de vinhos finos no Planalto Serrano. Segundo o deputado, a bebida produzida nas vinícolas do Estado já iguala e até supera em qualidade os vinhos importados. “Os vinhos finos produzidos nessa região têm sido destaque internacional. Os catarinenses devem preferir produtos feitos em nosso Estado”.
Polícia Civil
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou os policiais civis, agentes penitenciários e peritos do IGP pela aprovação pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (21), do adicional de permanência. Para o parlamentar, o benefício permite que os profissionais estejam motivados e possam atender melhor a população catarinense. (Marcelo Espinoza)
