A reivindicação do movimento estudantil pela manutenção do curso pré-vestibular ofertado gratuitamente pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de um convênio firmado com o governo estadual foi o tema mais repercutido pelos parlamentares na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (24).
Alunos do Instituto Estadual de Educação, do Colégio de Aplicação da UFSC, do Instituto Federal de Santa Catarina e da Escola Professor Henrique Stodieck lotaram as galerias do Plenário Osni Régis. Os estudantes solicitaram o apoio do Parlamento para auxiliar na resolução do impasse ocorrido a partir do cancelamento do repasse de recursos da Secretaria de Estado da Educação ao projeto.
Em seu pronunciamento na tribuna, a deputada Angela Albino (PCdoB) garantiu o apoio da Assembleia Legislativa à causa. “Avançamos na negociação com o governo do Estado, mas é preciso abrir canais de diálogo para que os alunos voltem às salas de aula, pois o vestibular já se aproxima”, disse. Angela destacou ainda que oferecer acesso ao ensino superior é uma responsabilidade de toda a sociedade. “Entrar na universidade é hoje a janela de ascensão social mais importante. Acredito, inclusive, que os municípios também deveriam participar desse processo”, salientou.
Em aparte, o líder do governo, deputado Edison Andrino (PMDB), afirmou que o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a reitora da UFSC, Roselane Neckel, estabeleceram, em reunião realizada ontem (23), um prazo de 15 dias para resolver a situação. “Podemos tirar proveito desse episódio, tentando ampliar esse curso com o envolvimento dos governos estadual e federal, da Udesc e da UFSC”, falou.
Na tribuna, o deputado Reno Caramori (PP) defendeu a proposta de que o governo federal aplique recursos para a manutenção do curso pré-vestibular da UFSC e que o governo estadual assuma um programa semelhante junto à Udesc. O parlamentar também tratou da qualidade do ensino público em Santa Catarina. “Se estão se sentindo prejudicados, vocês têm o direito e a obrigação de cobrar da direção das escolas e dos órgãos competentes melhorias”, disse.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) fez um apelo ao governador Raimundo Colombo (PSD) para que garanta o financiamento do curso deste ano. “Pedimos que seja repassado, ao menos, o mesmo valor do ano passado. Os R$ 3 milhões destinados ao cursinho por ano é uma mixaria de dinheiro para um Estado que arrecada mais de R$ 1 bilhão por mês”, ressaltou. Soares declarou ainda que, devido ao sucesso do projeto e ao grande número de estudantes interessados, deve-se aprofundar o debate sobre a ampliação de vagas em cursos preparatórios para alunos de escolas públicas.
O discurso de Soares foi engrossado pela fala do líder do PT, deputado Dirceu Dresch (PT). “A bancada do Partido dos Trabalhadores se soma à luta dos estudantes secundaristas pela continuidade desse curso, que está dando certo em Santa Catarina. Este recurso é um investimento para o futuro da sociedade catarinense”, frisou.
Outros parlamentares presentes na sessão também manifestaram apoio à causa dos estudantes, como Dieter Janssen (PP), Serafim Venzon (PSDB), Manoel Mota (PMDB), Elizeu Mattos (PMDB), Neodi Saretta (PT), Volnei Morastoni (PT), Jailson Lima (PT) e Kennedy Nunes (PSD).
Saúde – Em seu pronunciamento, o deputado Kennedy Nunes destacou problemas na área da saúde no município de Joinville e cobrou um posicionamento do secretário responsável pela pasta, Dalmo de Oliveira.
A principal crítica refere-se à demora para a liberação de R$ 1 milhão para a reabertura de quatro salas de cirurgia no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, desativadas desde 2002. “Qual seria a justificativa, quais seriam os interesses para que essa autorização não saia da mesa do secretário, já tendo sido aprovada pelo governador?”, questionou Nunes. “Mesmo sendo da base do governo, não vou aceitar que disputas partidárias prejudiquem cidadãos que precisam de atendimento”, declarou.
Em aparte, o deputado Manoel Mota afirmou que vai buscar uma resposta junto ao governo. “Precisamos saber onde está o gargalo para resolver o problema”, disse.
A outra dificuldade relatada, relativa à falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais na Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, motivou o parlamentar a protocolar um projeto de lei sobre o tema. O PL 51/2012 tem como finalidade garantir às gestantes de alto risco internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de constatada falta de leitos em hospitais da rede pública, e se tratar de deslocamento igual ou superior a 200 quilômetros.
Carga tributária – Os deputados Dieter Janssen e Serafim Venzon ocuparam a tribuna para lembrar que amanhã (25) é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.“Que esta data sirva como reflexão sobre a necessidade de uma reforma tributária no Brasil”, sugeriu Janssen. “Precisamos questionar a redistribuição dos recursos da União”, falou Venzon. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária no país é de aproximadamente 40%. O cálculo, realizado em 2005, concluiu que cada pessoa trabalha cinco meses para pagar impostos. (Ludmilla Gadotti)
